*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Prefeitura de Manaus vem sendo alvo de críticas tanto de cidadãos como de membros de outros poderes devido aos problemas de transparência e acessibilidade que possui em sites oficiais, como o portal on-line – que precisou se adaptar para pessoas com deficiência após recomendação do Ministério Público de Contas (MPC) – e o portal da transparência, o qual não possui atualizações frequentes.
Em setembro de 2023, o MPC recomendou à Prefeitura de Manaus que adequasse seu site oficial para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência por meio da implantação de Libras, leitor de tela, imagens com texto, navegação por teclado, cabeçalhos e ferramentas de busca e foco visíveis e ferramentas de alteração de tamanho e cor de fontes. Na recomendação, o MPC cita legislações bastante antigas como a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, e a resolução 23/2013 do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que instituiu a política de acessibilidade.
A prefeitura acatou a recomendação, mas só instituiu as ferramentas de acessibilidade três meses depois.
Transparência
A transparência é outro problema grave apontado contra a Prefeitura de Manaus. A conselheira-presidente Yara Lins, do TCE-AM, notificou o executivo manauara para prestar esclarescimentos sobre a falta de transparência em relação aos gastos com o Fundeb. Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) fizeram o mesmo logo em seguida. O prazo para que a prefeitura responda ao TCE se encerra nesta sexta-feira (5).
Na ação do MPC, o procurador Ruy Marcelo pontuou que o órgão recorreu ao portal da transparência do município, “mas sem êxito”.
“A página se encontra desatualizada desde 2021, o que por si só constitui grave ilicitude de gestão fiscal, por omissão de transparência pública ativa”, escreve.
O portal do programa Asfalta Manaus também alvo de questionamentos por falta de transparência. Os vereadores Capitão Carpê (Republicanos) e Rodrigo Guedes (Podemos) apontaram seguidamente para a falta de atualização do portal.
“O site Asfaltômetro está paralisado, a última pesquisa que nós fizemos foi o mês de maio e ali [estão] 2009 ruas. Ou a prefeitura desistiu do site ou ela realmente abandonou o programa [Asfalta Manaus]. Como é que o prefeito anuncia um pacote de obras que vai contemplar ruas, sendo que já tem um programa que tem um orçamento de R$ 740 milhões e só tem um pouco mas de 20% de conclusão”, disse em discurso durante a sessão de 14 de agosto de 2023.
