A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), investiu, em 2023, mais de R$ 11 milhões no ‘Passe Livre Estudantil’, beneficiando 194.943 mil alunos da rede municipal de educação, fornecendo gratuidade no transporte público para estudantes todos os dias da semana.
Segundo a prefeitura, o resultado do investimento foi a redução da evasão escolar na rede municipal de ensino, que diminuiu 7,1% neste ano.
O processo da gratuidade estudantil é gerenciado pelo IMMU e o procedimento das emissões das carteiras é realizado em parceria com o Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram).
“Estamos muito entusiasmados com as recentes mudanças na gestão do prefeito David Almeida. A introdução do Passe Livre Estudantil, aliado a outras medidas tecnológicas, representam uma verdadeira revolução no sistema de transporte público em nossa cidade. Nossa visão é garantir que cada manauara possa chegar ao seu destino de maneira rápida, segura e conveniente, especialmente, os estudantes que usam diariamente o sistema de transporte”, destacou o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins.
Como funciona
O cadastro para garantir o benefício da gratuidade é feito automaticamente, via sistema eletrônico. O mesmo processo é realizado para o recadastro. Para isso, o estudante precisa ter a matrícula ativa na Central de Matrícula e as informações atualizadas.
Para garantir o benefício, os estudantes devem manter atualizados, em suas respectivas escolas, informações como o número do CEP e o CPF do estudante, esse segundo é fundamental para migrar as informações do cadastro para o sistema do Sinetram. E com base no CEP é feito o cálculo da distância da casa dos estudantes em relação à localização da escola.
A unidade frequentada pelo estudante deverá se localizar dentro do município de Manaus a mais de um quilômetro de onde o aluno reside. Se for comprovado, o sistema já aprova o benefício. Caso o aluno more a menos de um quilômetro tem direito a meia-passagem estudantil.
Controle de fraudes
Para evitar fraudes no Passe Livre Estudantil é realizado um controle de sistema diário por meio de biometria facial, para identificar o uso indevido da gratuidade. Em todos os ônibus da frota de Manaus e nos terminais, os equipamentos de validador estão municiados com uma câmera que tira automaticamente três fotos no momento da passagem do usuário ao encostar o cartão, e compara essas imagens com a do cadastro. Se houver divergência, essa foto é enviada para uma equipe, que analisa individualmente cada caso e detecta se houve ou não fraude.
O uso indevido do Cartão Passa Fácil Estudantil, PcDs e Passe Livre pode acarretar no bloqueio do benefício e a fiscalização é realizada por meio de biometria facial sempre que os usuários de transporte passam pela catraca dos coletivos. De janeiro a ao último dia 18/12, já foram flagrados 33.312 usos irregulares dos cartões. O Passe Livre Estudantil fornece a cada aluno até 44 passagens mensais gratuitas, não cumulativas, proporcionais aos dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino.
Novidade
Para o próximo ano, a Prefeitura de Manaus prepara mais uma facilidade aos estudantes da capital, com o lançamento do aplicativo “Estudantes”, já em fase de desenvolvimento. O aplicativo destinado às instituições de ensino e estudantes irá facilitar o cadastro das escolas, universidades e cursos livres com seus respectivos alunos matriculados e a administração de créditos, além da solicitação de emissão de cartão e edição, sempre que necessário, dos dados dos alunos.
*Com informações da Assessoria de Comunicação
