*Da Redação Dia a Dia Notícia
Entre os anos de 1985 a 2022, a cidade de Manaus ganhou 14 mil hectares de favelas, que equivale a toda área urbanizada de Porto Velho em 2022. Além da capital amazonense, as cidades de Cariacica, Ananindeua e Belém tiveram ao menos metade do crescimento da área urbana corresponde a favelas. Os dados são do mais recente levantamento do MapBiomas.
Enquanto a urbanização no Brasil aumentou 3,1 vezes nos últimos 38 anos, a urbanização nas favelas aumentou 3,9 vezes.
Nesse período, 5% de toda a expansão urbana no país foi em favelas, uma área equivalente ao limite territorial da cidade de Feira de Santana, na Bahia, neste período.
Áreas urbanizadas
As áreas urbanizadas representam 0,4% do território brasileiro, ocupando 3,7 milhões de hectares em 2022. Em 1985, eram 1,2 milhão de hectares. Nesse ano, apenas 27 concentrações urbanas tinham área urbanizada maior que 5 mil hectares. Em 2022, esse número saltou para 97.
As cidades que exibem maior percentual de crescimento entre 1985 e 2022 são as pequenas, com menos de 100 mil habitantes: 3,6% ao ano. A taxa de crescimento das grandes concentrações nesse período, por sua vez, foi de 2,5%.
As maiores taxas de crescimento foram registradas na Caatinga (4,0%) e Cerrado (3,3%). Em extensão territorial, no entanto, o bioma que liderou o crescimento de áreas urbanas entre 1985 e 2022 foi a Mata Atlântica, onde houve uma expansão de 1,9 milhão de hectares – equivalente à soma do crescimento em todos os demais biomas.
Em 1985, áreas naturais cobriam 63% dos perímetros urbanos na Amazônia; em 2022, representam 28%.
Áreas de risco
O Brasil tem 123 mil hectares de áreas urbanas em regiões reconhecidamente suscetíveis a inundações, deslizamentos, secas e estiagens e outros desastres climáticos. O estudo constatou uma grande disparidade entre os números médios nacionais, ou seja, que levam em conta todo tipo de área urbanizada, e os dados específicos sobre favelas.
Na média nacional, 3% da área urbana total está em regiões de risco; nas favelas esse percentual chega a 18%. Enquanto a urbanização geral em áreas de risco aumentou 2,8 vezes no período avaliado, nas favelas esse aumento foi de 3,4 vezes, chegando a 5,9 vezes no Cerrado. A cada 100 hectares de favela que cresceu no país entre 1985 e 2022, 16,5 foram em áreas de risco.
“Os dados mostram uma situação preocupante, onde as ocupações precárias e com maior vulnerabilidade a eventos extremos cresceram rapidamente. Enquanto as áreas urbanas no Brasil triplicaram desde 1985, a ocupação muito próxima aos leitos dos rios quadruplicou e a ocupação em áreas de alta declividade quintuplicou no mesmo período de tempo”, alerta Julio Pedrassoli, um dos coordenadores do mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas.
Entre as situações de risco avaliadas estão os fundos de vales, ou seja, áreas que ficam a, no máximo, três metros de distância vertical do rio mais próximo. O MapBiomas identificou 425 mil hectares de áreas urbanas nessa situação de potencial vulnerabilidade a enchentes, mas que ainda não são oficialmente reconhecidas como áreas de risco. Dois terços (68%) desta ocupação ocorreram nos últimos 38 anos. De cada 100 hectares de urbanização, 11,5 deles foram em áreas muito suscetíveis a inundações. Já nas favelas, essa expansão foi de 17,3 hectares para cada 100 urbanizados.
Outro ponto avaliado foi o cumprimento da Lei 6766/79 de Parcelamento do Solo, que proíbe ocupação e loteamentos em terrenos com declividade superior a 30%. As imagens de satélite mostram que 98,8% das áreas urbanizadas cumprem a legislação. Porém a urbanização nas áreas proibidas por sua alta exposição a desastres aumentou 5,2 vezes desde 1985. Desde 2011, áreas urbanizadas aumentaram 17,7% em terrenos acima de 30% de declividade.
O agravamento da crise climática e o consequente aumento do nível dos oceanos elevam o risco de inundações das cidades costeiras, onde a expansão das áreas urbanizadas foi de 2,7 vezes entre 1985 e 2022. No ano passado, 10,2% das áreas urbanizadas estavam em cidades litorâneas, sendo que 10 das 20 cidades litorâneas que mais cresceram são capitais.
Os pesquisadores do MapBiomas também mensuraram a incidência de desastres por área urbanizada: o aumento foi de 5,2 vezes desde 1991. Entre 1985 e 2022, o aumento da incidência de desastres a cada 1000 ha de área urbanizada foi de 105 vezes na Caatinga, 62 vezes no Cerrado e 36,5 vezes na Amazônia.
