*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Ao menos 48 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (31). Na pauta estão previstas as prestações de contas do exercício de 2016 da Prefeitura de Maués, de responsabilidade do prefeito Raimundo Góes Pinheiro; de 2020, da Prefeitura de Itacoatiara, de responsabilidade do prefeito Antônio Peixoto de Oliveira e de 2022 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), de responsabilidade de Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior.
Serão ao menos oito processos na pauta de adiados, que engloba processos que voltam a julgamento após pedido de vistas por parte dos membros do Tribunal Pleno. Dentre eles, quatro processos são de recurso de reconsideração; uma prestação de contas de transferência voluntária, uma tomada de contas especial de convênio, além de uma representação e uma denúncia.
Já a pauta do dia terá o total de 40 processos em julgamento, sendo 13 prestações de contas anuais; 12 recursos; oito representações; três embargos de declaração; três denúncias e uma admissão de pessoal pendente de concurso público.
Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a 38ª Sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
