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Justiça proíbe Carreta Furacão de usar fantasia inspirada em Fofão

*Da Redação Dia a Dia Notícia

A Justiça da cidade de Ribeirão Preto (SP) proibiu o grupo Carreta Furacão de utilizar a imagem do personagem Fofão, criado por Orival Pessini no início dos anos 1980. A decisão atende a uma ação movida pela Agência Artística S/S Ltda, que representa Pedro Vassen Pessini, filho de Orival.

A sentença assinada pelo juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível, determinou também que a empresa F. de S. C. Dameto Eventos Turísticos – controladora da Carreta Furação – indenize Pedro Pessini em R$ 70 mil por danos morais. Caso desobedeça a decisão, deverá pagar R$ 2 mil por dia.

O grupo afirma que não existe plágio por se tratar de uma caricatura e paródia, ambos permitidos pela lei de direitos autorais. Por outro lado, o magistrado entendeu que a empresa desvirtuou o personagem. A dona da Carreta Furacão informou que irá recorrer da decisão na segunda instância.

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