*Victória Louzada – Dia a Dia Notícia
Fake news que circulam nas redes sociais afirmam que o Governo Lula está impondo a criação de banheiros unissex, de acordo com a identidade de gênero, de uso individual e independente. O Governo esclareceu nessa sexta-feira (22), que as notícias são falsas, e que, na verdade, há uma recomendação para criação de um terceiro banheiro, além dos já existentes: feminino e masculino.
Segundo o Art. 5º, “Deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante”. No Art. 6º estabelece: “Devem, ainda, ser implementadas as seguintes ações no sentido de minimizar os riscos de violências e/ou discriminações: I- sempre que possível, instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”.
A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Diante da disseminação das informações falsas, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) precisou divulgar nota para esclarecer o ocorrido.
“O que a resolução aponta é a garantia de uso de banheiros, vestiários e demais espaços onde haja uso de acordo com gênero, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante. O documento também se ocupa de medidas que minimizem o risco de violência e discriminações, dentre elas a adoção de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”, afirmou o MDHC, por meio de nota.
