*Da Redação Dia a Dia Notícia
As diretrizes do texto base da reforma tributária, que foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora seguirá para o Senado, serão abordadas na próxima edição do projeto Diálogos Amazônicos, que acontecerá nesta terça-feira (11). Para discutir esse tema, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) convidou e um dos integrantes do grupo de trabalho, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), e o secretário da Fazenda do Estado do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior.
Com apoio da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo, a reunião virtual terá moderação dos professores da FVG, Márcio Holland e Daniel Vargas e começará às 19 horas (horário de Brasília), no canal do YouTube da FGV. A transmissão é aberta a todos os interessados. Para saber mais e se inscrever, clique aqui.
Além da Abraciclo, o projeto conta com apoio do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).
Proposta vai para o Senado
A PEC 45/2019 foi aprovada na noite dessa quinta-feira (6) com a inclusão de emendas que protegem a Zona Franca de Manaus. A previsão é de que o Senado Federal analise a proposta no início de agosto, após o recesso parlamentar.
O projeto prevê a unificação de três impostos federais (PIS, Cofins e IPI), um imposto estadual (ICMS) e um imposto municipal (ISS) em três novos modelos tributários: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para a esfera federal, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para as esferas e serviços, e o Imposto Seletivo (IS) para produtos prejudiciais a saúde, como álcool e tabaco, apelidado de ‘imposto do pecado’.
O líder da bancada amazonense no Congresso, senador Omar Aziz (PSD), afirmou que as emendas retomam a segurança jurídica para os empresários que desejam investir no Polo Industrial de Manaus (PIM).
“Continuaremos trabalhando no Senado para garantir que essas medidas sejam mantidas e fortalecidas, preservando a competitividade e a segurança jurídica do nosso Polo Industrial”, disse em publicação nas redes sociais.
