*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Um novo ato de mobilização contra o Marco Temporal ocorrerá por meio da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), junto a outras entidades sociais nesta quarta-feira (07), a partir das 13h, na praça do largo São Sebastião, no Centro de Manaus.
Para a coordenadora da Apiam, Mariazinha Baré, a mobilização é contra a aprovação do marco temporal e reivindica a derrubada da tese no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser julgada também nesta quarta-feira.
“O Marco Temporal está previsto no Projeto de Lei 490, que foi aprovado nas últimas semanas, e recebeu um novo número no senado e passa a ser o PL 2903, que pretende transformar a tese do Marco Temporal em lei”, explica a coordenadora da Apiam.
Ainda de acordo com Mariazinha Baré, essa tese restringe o direito dos povos à demarcação de suas terras, é considerada inconstitucional, afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
“O projeto apenas mudou de número, mas continua ameaçando a vida e os direitos dos povos Indígenas”, completa Baré.
É válido lembrar que no Brasil existem 773 terras indígenas que encontram-se em diferentes fases do procedimento demarcatório. E conforme a coordenadora da Apiam, no Amazonas é onde se concentra o maior número de terras e povos indígenas. “Uma vez aprovado a tese do Marco Temporal a maior parte desses territórios não seriam considerados Terras Indígenas”, relata Mariazinha.
Confira os órgãos presentes
Além da Apiam, estarão presentes no ato a Rede de Mulheres Indígenas do Amazonas – Makira E’ta, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia), Movimentos de Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam), Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), Associação dos Índios Kokama (Akim), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cáritas Arquidiocese de Manaus, Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn) e a Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus (Piama).
