*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Amazonas e os 62 municípios do estado vão receber um total de R＄ 87,2 milhões da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) na quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação rende homenagem ao ator e humorista que faleceu em maio de 2021, vítima de Covid-19.
“Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse o presidente. “A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, completou Lula.
Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R＄ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R＄ 2 bilhões são voltados para os estados e R＄ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.
O repasse para o Amazonas é o segundo maior da Região Norte, atrás apenas do Pará (165,4 milhões). Do total de R＄ 87,2 milhões, R＄ 51,7 milhões estão reservados para o Governo do Estado e outros R＄ 35,5 milhões para os 62 municípios amazonenses.
Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov br a partir de 12 de maio e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no Amazonas são Manaus (R＄ 17,6 milhões), Parintins (R＄ 944 mil), Itacoatiara (R＄ 856 mil), Manacapuru (R＄ 817 mil) e Coari (R＄ 719 mil).
Regiões
Somando os aportes para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), a região terá investimentos que superam R＄ 1,45 bilhão, o maior do país na Lei Paulo Gustavo.
O Nordeste tem R＄ 1,16 bilhão destinados a seus 1.793 municípios e aos nove governos estaduais. O Sul, com R＄ 523,75 milhões reservados a 1.191 municípios e aos governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, aparece na sequência.
À região Norte estão reservados R＄ 424 milhões a seus 450 municípios e aos sete governos estaduais. O Centro-Oeste completa a lista, com R＄ 298,3 milhões em recursos aos 466 municípios da região e aos governos Estaduais de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
