*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A juíza da 7ª Vara Federal – Ambiental e Agrária – da Justiça Federal no Amazonas Mara Elisa Andrade negou o pedido de uma mulher que queria ficar com um macaco silvestre, nomeado como Júlio, apreendido pelo Ibama em Manaus. A situação ocorre no mesmo período do caso da capivara Filó, que tem mobilizado políticos no Amazonas e em Brasília.
De acordo com informações da assessoria da Justiça Federal, a mulher é moradora do interior do Estado e queria impedir que o Ibama soltasse na natureza um macaco resgatado no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
Conforme a decisão da juíza, o macaco, assim como outros animais selvagens, deve viver na mata para seu desenvolvimento natural, convivendo em seu habitat.
“Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha (art. 1° da Lei n°5.197/67)”, pontuou Mara.
De acordo com a mulher que cuidou do bicho, eles criaram fortes laços após ficarem cerca de um ano juntos em uma casa no interior. Após isso, o mamífero foi apreendido e encontra-se sob a guarda da autarquia. A decisão ainda alegou a necessidade de tratamento especial com o animal.
“Aqueles que são criados sem autorização do Poder Público serão apreendidos e prioritariamente libertados em seu habitat ou, sendo tal medida inviável ou não recomendável por questões sanitárias, entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados (art. 25, caput e § 1°, da Lei n°9.605/98)”, ressalta.
O caso Filó
Outro caso similar ocorre com a capivara Filó e seu tutor Agenor Tupinambá após uma fiscalização do Ibama onde o tiktoker foi multado pelo órgão em mais de R$ 17 mil e obrigado a entregar o animal.
Desde então, a situação mobilizou políticos no Amazonas e de todo o Brasil na articulação para a liberação do grande roedor, que vive em uma fazenda em Autazes, no interior do Amazonas. Depois da repercussão, o Ibama se pronunciou na quarta-feira (19), afirmando que “animal silvestre não é pet”.
