*Da Redação Dia a Dia Notícia
Com a proposta de reunir os representantes das Casas Legislativas do Amazonas, num intercâmbio de experiências e difusão de conhecimentos essenciais à atividade parlamentar, começa nesta quarta-feira (19) e segue até a quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a terceira edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2023). O tema do evento é “As Casas Legislativas no Contexto Amazônico” e na agenda constam palestras que abordarão o processo legislativo, o sistema eleitoral e a comunicação parlamentar, oficinas temáticas, palestras e mesa-redonda.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), declarou ter certeza do sucesso do evento, que já tem inscrição de mais de quinhentos participantes de todo o Amazonas. O chefe do Poder Legislativo destaca ainda que o evento amplia as possibilidades de qualificação e aprimoramento com a oferta de oficinas e palestras que darão oportunidades de intercâmbio, troca de experiências e propagação de conhecimentos relativos à atividade parlamentar. “O Feclam tem o objetivo de dar o suporte necessário para que os legisladores possam aprender e a seguir colocar em prática. Será mais uma edição com ampla participação e temos confiança no sucesso”, afirmou.
O primeiro dia de atividades trará uma tarde de oficinas direcionadas exclusivamente aos vereadores das Câmaras Municipais, quando serão abordados temas essenciais à atividade parlamentar, como a qualidade da norma jurídica e reformas política e eleitoral. As oito oficinas programadas ocorrerão de forma simultânea no prédio da Escola do Legislativo José Lindoso, em três salas de aula e nos Auditórios Sônia Barreto e João Bosco Ramos de Lima.
Após as oficinas ocorrerá, a partir das 17h, a solenidade de abertura oficial do evento, que segue com palestras durante toda a quinta-feira (20) e oferece um Certificado de 16h aos participantes, que totaliza 553 inscritos, sendo 295 vereadores.
“O diferencial desta edição é a realização de oficinas temáticas, que permitirão um intercâmbio de experiências. O público-alvo são os vereadores, para que tenham argumentos e para que possam debater os temas relacionados à atividade legislativa”, disse Adriana Pimentel, coordenadora do Feclam.
O segundo dia do Fórum, que será na quinta-feira (20), iniciará às 9h, com a palestra “Maketing Político Digital”, apresentada por Fabricio Moser, e que terá duração de 1h e 30min. Moser é especialista em mobilização política digital e trabalha com estratégias inovadoras de comunicação política em todas as regiões do Brasil.
A programação da manhã, das 10h45h às 12h, terá a palestra “O julgamento das contas do Executivo pela Câmara e o julgamento das contas das Câmaras pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM)”, com os especialistas Fábio Bandeira de Melo e Bruno Barbirato, respectivamente presidente e vice-presidente do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (Iada).
A programação da tarde iniciará às 14h, com a palestra “Inovações na Legislação Eleitoral”, com Luís Felipe Medina, membro do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). A palestra, que iniciará às 15h45, terá como tema “Comunicação e Oratória para Excelência”, ministrada pelo especialista Elias Mattos, e marcará o encerramento do Feclam 2023.
Premiação
A terceira edição do Feclam 2023 sorteará seis prêmios de R$ 20 mil às Câmaras Municipais que participarem do evento. Poderão participar do sorteio de premiação, as Câmaras Municipais do Interior do Amazonas que tiverem representantes, nos dois dias de realização do Fórum.
A premiação “Câmara Municipal em Destaque” é uma forma de valorizar as Casas Legislativas municipais que se dedicam a aprimorar sua gestão e contribuir para o desenvolvimento do estado.
A premiação é baseada na presença dos vereadores e assessores durante o Fórum, onde as Casas Legislativas que conseguem ter a presença maciça de seus representantes recebem a honraria. Em caso de empate entre as casas que obtiveram 100% de presença, a quantidade de assessores presentes no evento é utilizada como critério de desempate.
Programação completa do 3º Feclam:
1º Dia
12h às 13h30 – Credenciamento (Escola do Legislativo)
13h30 às 15h – Oficinas (Escola do Legislativo José Lindoso):
- CCJ e controle de Constitucionalidade – Dr. Robert Wagner Fonseca de Oliveira, Procurador Geral da Aleam. Local: Auditório Sen. João Bosco
- ZFM: Marco Lógico dos Benefícios Regionais – Arthur de Freitas Lisboa, Mestre em Engenharia de Produção pela UFAM e Coordenador-Geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais substituto na Suframa. Local: sala 2
- Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno – Eliane Ferreira – Diretora do CCOTI. Local: sala 3
- Sistemas Eleitorais e Quociente Eleitoral – Prof. Leland Barroso –Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Local: Miniauditório Sônia Barreto
- Técnicas Legislativas – Dra. Ivelize Fausto Nóbrega – Gerência de Atas da Aleam. Local: sala 4
15hàs 15h15 – Intervalo
15h15 às 17h– Oficinas (Escola do Legislativo José Lindoso):
- Produção de Conteúdos pelo Celular – João Arthur Vieira e Athur Charles – SECOM. Local: Miniauditório Sônia Barreto
- Violência política de gênero (participação das deputadas: Alessandra Campêlo, Joana Darc, Débora Menezes, Dra. Mayara, Mayra Dias). Local: Auditório Sen. João Bosco
- Técnicas Legislativas – Rogério Oliveira– diretoria de Apoio Legislativo. Local: sala 2
- Implantação das Escolas Legislativas nas Câmaras – Jander Lasmar -Diretor da Escola do Legislativo. Local: sala 3
- Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno – Eliane Ferreira – Diretora do CCOTI. Local: sala 4
17h30 – Solenidade de abertura (Auditório Belarmino Lins)
2º Dia
9h às 10h30 – Palestra (Auditório Belarmino Lins)
Tema: “Marketing Político Digital”
Fabricio Moser (Especialista em mobilização política digital e trabalha com estratégias inovadoras de comunicação política em todas regiões do Brasil)
10h30 às 10h45 – Coffee-Break
10h45 às 12h – Palestra (Auditório Belarmino Lins)
Tema: “O Julgamento das Contas do Executivo pela Câmara e o julgamento das contas das Câmaras pelo TCE”.
Dr. Fábio Bandeira de Melo e Dr. Bruno Barbirato (Presidente e vice-presidente do Instituto Amazonense de Direito Administrativo – IADA)
12h – Almoço
14h às 15h30 – Palestra (Auditório Belarmino Lins)
Tema: Inovações na Legislação Eleitoral
Dr. Luis Felipe Medina (Membro do COPEJE – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral)
15h30 às 15h45- Coffee-Break
15h45 às 17h30 – Palestra (Auditório Belarmino Lins)
Tema: Comunicação e oratória para excelência
Elias Matos da Silva
16h –Entrega dos certificados
17h30 – Solenidade de encerramento (Auditório Belarmino Lins)
Premiação
18h30 – Coquetel
