*Da Redação Dia a Dia Notícia
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a povos indígenas, na última terça-feira (21), que pautará ainda no primeiro semestre deste ano, o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras. A fala ocorreu ao final da visita à Aldeia Paraná, no Vale do Javari, no Amazonas.
A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. O julgamento já teve início, mas foi interrompido por pedido de vista e voltará à pauta de julgamentos.
A ministra Rosa Weber esteve no Amazonas com uma comitiva de magistrados do CNJ entre segunda (20) e terça (21) para missão que visa a aproximar o Poder Judiciário das populações indígenas. O grupo se deslocou para a aldeia em um helicóptero do Exército brasileiro, do 4.º Batalhão de Aviação do Exército. Os oficiais presentearam a ministra com um distintivo do batalhão, que busca promover maior conhecimento sobre a Amazônia.
Na chegada à aldeia, que agrega o povo Marubo, Rosa Weber ouviu de diversas lideranças preocupações com o aumento da vulnerabilidade da comunidade e das florestas em razão do avanço do garimpo, do sucateamento da Funai e da falta de políticas públicas. Um dos principais pleitos foi a retomada do julgamento sobre o marco temporal. Lideranças e indígenas defenderam que a imposição de marco representa ameaça aos povos indígenas.
“Pedimos que o Supremo Tribunal Federal adote a correta interpretação da Constituição Federal, que garante que o governo federal proteja nosso território. Antes de 1.500 a gente já estava aqui, não podemos ficar submetidos a um marco temporal. […] A não aprovação da tese do marco temporal é importante para a manutenção dos direitos conquistados pelo movimento indígena ao longo da história”, afirma documento assinado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e lido pelas lideranças.
A ministra ouviu relatos de lideranças ameaçadas de morte pelos garimpeiros. Eles agradeceram a presença do Estado na aldeia, afirmaram ter um grande respeito pelo STF, mas pediram que a Corte faça com que os direitos indígenas sejam efetivados na prática. A indígena Nazaré Marubo falou durante o encontro em sua língua indígena e pediu ajuda para manter o meio ambiente saudável.
