*Da Redação Dia a Dia Notícia
O juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, acatou pedido de liminar apresentado pelo governo estadual e determinou que a concessionária Amazonas Energia religue as luzes do estádio Arena da Amazônia. A eletricidade foi cortada na última terça-feira (24/1) por uma dívida de R$ 39 milhões do Estado com a empresa, ainda que a própria concessionária tenha uma dívida bilionária com o poder público.
Na decisão publicada nesta sexta-feira (27/1), o juiz Leoney determinou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão. O magistrado argumentou que a Amazonas Energia não notificou o Estado previamente por escrito, como é de praxe em prédios públicos.
“A Arena da Amazônia-Vivaldo Lima é um complexo multiuso em cujas dependências são realizadas diversas atividades dos mais variados setores, sendo este um patrimônio de suma importância para o Estado do Amazonas, entretanto, em 24 de janeiro de 2023 foi surpreendido com o corte de energia elétrica sem qualquer aviso prévio pela requerida. […] verifica-se que a Concessionária requerida agiu em total dissonância ao entendimento jurisprudencial da Corte Superior e ao estabelecido pela Resolução acima mencionada ao proceder com o corte do fornecimento de energia elétrica sem a prévia notificação escrita, específica e com entrega comprovada ao poder público competente”, destacou Leoney.
O juiz, contudo, destacou que a decisão é liminar, podendo ser revogada por instâncias superiores. A revogação se dará somente se a Amazonas Energia comprovar que notificou o Governo do Amazonas sobre o corte nos serviços.
Com a decisão, a Federação Amazonense de Futebol confirmou a realização do jogo entre Rio Negro e Nacional no próximo dia 28 de janeiro, partida que marca a estreia do Barezão 2023.
Confira a decisão na íntegra aqui.
