*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (16) que o governo federal permitiu a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. O valor, segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro. Na época, entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) calcularam um corte de orçamento de R$ 1,68 bilhão.
“As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra com todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para universidades”, detalhou a pasta.
Ainda de acordo com o MEC, foram autorizados recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O prazo-limite de empenho das dotações orçamentárias foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022.
Nas redes sociais, representantes estudantis comemoraram a vitória do movimento que pressionou o Governo Federal.
🚨 URGENTE! VITÓRIA DA EDUCAÇÃO!
O Ministério da Economia publicou a Portaria 10.680/2022 LIBERANDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS RECURSOS bloqueados em dezembro do MEC, CAPES, INEP, FNDE e EBSERH.
São 2 BILHÕES para despesas ganhos pela nossa mobilização. LUTAR VALE À PENA!
— ANPG (@anpg) December 16, 2022
NOSSA LUTA VALE À PENA! ✊🏽
Foi publicada a Portaria 10.680/2022 que libera TODOS OS RECURSOS bloqueados em dezembro do MEC, CAPES, INEP, FNDE e EBSERH.
São 2 BILHÕES DE REAIS para as despesas das instituições!
— União Brasileira dos Estudantes Secundaristas ✏️ (@ubesoficial) December 16, 2022
🚨 URGENTE! VITÓRIA DA EDUCAÇÃO!
O Ministério da Economia publicou a Portaria 10.680/2022 que autoriza a execuçaõ dos 2 Milhões de recursos que foram confiscados do MEC, EBSERH, CAPES, FNDE e INEP.
A nossa luta gera resultados!
— UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES 🎓✊🏿 (@uneoficial) December 16, 2022
