*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um novo corte no Ministério da Educação (MEC). Além de bloquear R$ 1,68 bilhões, o governo federal também confiscou as verbas em caixa das universidades federais. O bloqueio fez a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) perder mais de R$ 6,2 milhões em recursos, impactando pagamento de contas básicas como água e luz. O bloqueio no orçamento da universidade, somado ao corte de junho, chega a R$ 13,5 milhões somente em 2022. O corte ocorreu no dia 28 de novembro, durante o jogo da Seleção Brasileira contra a Suíça.
Em nota, a universidade amazonense afirma que o bloqueio no orçamento a impede de “arcar com o pagamento de contas de água, luz, telefonia e contratos de serviços de trabalhadores terceirizados, além de bolsas de ensino, pesquisa e extensão para os estudantes e diárias para atividades acadêmicas”.
A Ufam afirma ainda que o governo suspendeu todos os repasses financeiros já comprometidos com serviços e compras, impactando todo o orçamento de 2022. A universidade destacou que caso o corte seja mantido, “impactará drasticamente o orçamento de 2023, o qual já está previsto para ser 20% inferior ao de 2022”.
“Neste momento, a Ufam empreende todos os esforços junto ao Ministério da Educação (MEC), com vistas a minimizar os impactos e propor soluções para recomposição do orçamento e liberação dos recursos financeiros”, conclui a nota.
Os cortes foram impostos a diversos setores além do MEC pelo Ministério da Educação, chefiado atualmente por Paulo Guedes.
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Ministro da Educação nega corte de recursos e acusa reitores de ‘fazerem política’; representantes chamam situação de ‘preocupante’
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Capes sem verba
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) emitiu nota oficial afirmando que não poderá pagar as bolsas de mais de 200 mil pesquisadores devido aos cortes. O órgão afirmou que foi pego de surpresa com o decreto editado no fim de novembro, “que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os ministérios e entidades federais”.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, chamou os cortes do governo Bolsonaro de inacreditáveis. Em nota, a Andifes ressalta que o bloqueio ocorreu em um período no qual as universidades já enfrentam problemas para o pagamento de compromissos assumidos.
“De maneira inacreditável, as universidades e os institutos federais viram acontecer uma reviravolta na questão do bloqueio de seus recursos. De um lado o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, de outro, o Ministério da Economia simplesmente retirou os recursos. É uma situação absolutamente inédita, e nos deixa sem recursos e sem possiblidade de honrar os gastos das universidades, inclusive bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo, e nossos terceirizados”, afirma que Ricardo, que também é reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).