*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Justiça Federal de São Paulo manteve, na terça-feira (29), a prisão preventiva imposta a Serguei Vladimirovitch Therkasov, apontado pelo governo da Holanda com um espião russo.
A defesa de Tcherkasov havia apresentado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) um pedido para que ele aguardasse o julgamento em liberdade ou tivesse a detenção convertida em prisão domiciliar a ser cumprida no Consulado da Rússia em São Paulo, que já teria garantido a estadia provisória a ele.
De acordo com a acusação do Ministério Público Federal em São Paulo, o russo chegou ao Brasil no ano de 2010 e passou a usar documentos falsos com o nome Victor Muller Ferreira, fingindo ser brasileiro.
No mês de junho, o Serviço de Inteligência holandês anunciou ter impedido o russo de se infiltrar no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, responsável por investigar, entre outras acusações, possíveis crimes de guerra, como aqueles que a Rússia é acusada de cometer no conflito em curso na Ucrânia.
Tcherkasov trabalharia para o GRU, unidade de inteligência militar da Defesa russa, e teria se passado por Victor Muller Ferreira para tentar entrar em território holandês. Ao ser deportado, foi preso pela Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos por uso de passaporte falso, no começo de abril.
Tcherkasov então foi denunciado e condenado em primeira instância pela Quinta Vara Federal na cidade a 15 anos de prisão pelo crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304 do Código Penal. Em agosto, a defesa pediu a concessão de uma liminar para que ele fosse libertado de imediato.
À época o pedido de liminar foi negado pelo relator do caso no TRF-3, Paulo Fontes, sob o argumento de que “[Tcherkasov] é estrangeiro em situação irregular no país, já que fazia uso de documento falso para encobrir a verdadeira nacionalidade, o que demonstra sua periculosidade”.
Agora, em julgamento encerrado nesta terça, os outros magistrados da Quinta Turma do TRF-3 decidiram por unanimidade negar a liberdade a Tcherkasov. Procurado pela Folha, o advogado Paulo Mauricio Ferreira afirmou que a defesa ainda não havia tomado ciência do teor da decisão e que, por isso, não iria se manifestar.
Também em agosto, a Embaixada da Rússia no Brasil pediu a extradição de Tcherkasov ao Supremo Tribunal Federal (STF). A existência do pedido foi confirmada pelo Supremo à BBC News Brasil.
Em Moscou, ele pode ser condenado a até 20 anos de cadeia, enquanto no Brasil foi sentenciado a 15 anos. Pela legislação brasileira, no entanto, Tcherkasov poderia ir para o regime semiaberto em dois anos e meio.
*Com informações da Folha de S. Paulo
