*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou a ação do Partido Liberal (PL) que questionava o resultado do segundo turno presidencial, o qual acabou com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro também multou a coligação Pelo Bem do Brasil, formada pelo PL, o Progressistas (PP) e o Republicanos, em R$ 22,9 milhões. As contas dos três partidos ficarão bloqueadas até o pagamento da dívida.
Na decisão, Moraes afirma que o PL e seu presidente nacional, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, cometeram litigância de má-fé, ou seja, acionaram a Justiça de forma irresponsável e sem razão plausível. O ministro determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral instaure um procedimento administrativo para apurar “eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária, inclusive de Fundo Partidário, em especial no que se refere às condutas de Valdemar da Costa Neto e Carlos César Moretzsohn Rocha”, este último autor do do estudo utilizado pelo PL para contestar o resultado das eleições.
Bolsonaro e PL entram com representação no TSE para anulação de votos em parte das urnas nas eleições de 2022
Deputado Daniel Silveira se recusa a usar tornozeleira eletrônica
Polícia Federal indicia Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio contra agentes
Moraes determina o bloqueio de 43 contas de pessoas supostamente ligadas a manifestações ‘antidemocráticas’
Por fim, Alexandre de Moraes incluiu os nomes de Valdemar Costa Neto e Carlos Rocha no inquérito dos atos antidemocráticos, que investiga ações organizadas contra as instituições do Estado Democrático de Direito. A inquirição já levou a prisão de nomes ligados ao presidente Jair Bolsonaro, como o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).
