*Victória Cavalcante – Da Redação do Dia a Dia Notícia
Na manhã desta terça-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram a realização de uma inspeção extraordinária no município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), com o objetivo de apurar denúncias sobre quebras de limites nos gastos com pessoal e de uso indevido de recursos municipais para compra cestas básicas.
Segundo o conselheiro Ari Jorge Moutinho Júnior, que é corregedor do TCE-AM e relator das contas de Borba, existe uma reincidência por parte da Prefeitura de Borba, de responsabilidade do prefeito Simão Peixoto Lima, de ignorar alertas do TCE-AM sobre limites de gastos no município.
“Já é reincidente aquele gestor com relação à recorrentes descumprimentos do limite de gasto com pessoal ao longo dos exercícios 2019, 2020 e 2021, ultrapassando limites, inclusive alertado por essa Corte e não cumprindo, além da aquisição de cestas básicas por parte daquela municipalidade via denúncia. Ele se utilizando inclusive da questão da enchente para aquisição em caráter emergencial de cesta básica, material de limpeza, entre outros, portanto há situações que é melhor nós inspecionarmos para não termos um caos firmado naquela localidade”, destacou o conselheiro.
A decisão foi tomada durante a 33ª Sessão Ordinária do tribunal e foi aderida com votos dos conselheiros Yara Lins dos Santos, Mario de Mello, Josué Cláudio, Fabian Barbosa, além do conselheiro convocado Luis Henrique Mendes. O conselheiro-presidente Érico Desterro também se manifestou favorável à inspeção.
