A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde ouviu, na tarde desta sexta-feira (26), depoimento do ex-secretário-executivo da Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam), João Paulo Marques dos Santos. Durante a sessão, João Paulo alegou desconhecimento a respeito de várias irregularidades identificadas no processo de aquisição de respiradores durante a pandemia no Amazonas. A CPI decidiu que irá pedir o seu afastamento do atual cargo de Procurador-Chefe da Superintendência de Habitação (Suhab).
A partir de identificação de contradições no depoimento do ex-secretário, a comissão verificou que ele era o titular em exercício da Susam quando mudanças ilegais foram feitas em processo da compra de respiradores no estado.
Com a demissão do ex-secretário da Susam, Rodrigo Tobias, em 8 de março, João Paulo Marques assumiu o comando da Secretaria de Saúde até a posse na nova secretária, Simone Papaiz.
Neste período foram assinados vários contratos com suspeita de irregularidades, como a compra de respiradores hospitalares para atender o hospital de campanha Nilton Lins. Segundo foi constatado pela CPI, existem irregularidades na aquisição dos equipamentos.
Segundo informações recebidas pela comissão, foi João Paulo quem modificou o processo com as informações sobre o modelo dos respiradores.
“Ele era o secretário em exercício, ele que comandou e acelerou todo o processo irregular de compra dos respiradores, e agora diz que não sabe de nada?”, afirma o presidente da CPI, deputado estadual Delegado Péricles.
“Sob ordem ou não de superiores, ele tomou decisões que desviaram o procedimento da legalidade de concorrência, e tentou justificar e esconder fraudes”, continuou.
Sem qualquer explicação técnica, ao invés de adquirir aparelhos usados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), a Susam comprou 28 máquinas portáteis que não serviram para salvar a vida de pacientes com coronavírus.
A manobra custou R$ 2,97 milhões ao governo do Estado.
O desaparecimento de processos no banco de dados da Susam, onde havia informações sobre a compra de respiradores e o aluguel do hospital Nilton Lins, também não foi explicado pelo ex-secretário.
A CPI quis saber por que ao invés pagar pelo aluguel do hospital Nilton Lins, o governo não fez parceria com os hospitais Beneficente Portuguesa e Getúlio Vargas. As duas unidades teriam preferência na parceria com a Susam.
João Paulo Marques explicou que o hospital universitário Getúlio Vargas precisava de autorização do Ministério da Saúde para se integrado ao combate do coronavírus no Amazonas. Segundo o ex-secretário, a autorização não foi concedida pelo ministério.
Quanto ao hospital Beneficente Portuguesa, João Paulo disse que a unidade não dispunha de leitos de UTI, por isso foi descartado pelo governo.
As alegações não foram aceitas pelos membros da CPI, que disseram que o hospital Getúlio Vargas é vinculado ao ministério da Educação, e não ao da Saúde. A falta de leitos de UTI no hospital Beneficente é o mesmo problema enfrentado pela unidade Nilton Lins, que mesmo assim foi alugada pela Susam.
Após o depoimento cheio de contradições, João Paulo Marques foi comunicado que poderá ser convocado novamente para dar explicações à CPI, inclusive para participar de acareações com outros depoentes.
Na próxima segunda-feira (29), a comissão ouvirá o ex-secretário executivo adjunto da Susam, Perseverando Trindade Filho, o depoimento será às 10h. À tarde, a partir das 14h, será a vez do ex-secretário da Susam, Rodrigo Tobias de Souza, ser ouvido pela CPI.
*Informações da assessoria
