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Entidades indígenas pedem justiça por Bruno e Dom e o fim do marco temporal no Brasil

Foto: Tiago Miotto/Cimi

*Victoria Cavalcante – Da Redação do Dia a Dia Notícia

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta terça-feira (09), as entidades Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mobilizaram as redes sociais para debater pautas como a demarcação de Terras Indígenas, fim do marco temporal e justiça pelas mortes de Bruno e Dom.

O Marco Temporal é uma tese que propõe que sejam reconhecidos aos povos indígenas somente as terras que estavam ocupadas por eles na data de promulgação da Constituição Federal – 5 de outubro de 1988.

O Cimi está mobilizando protestos em várias cidades do Brasil, para chamar atenção do poder público para as mortes indígenas, condições climáticas e preservação do meio ambiente.

“Nossos direitos precisam ser respeitados! Parem de nos matar! Respeitem nossa história de luta e resistência! O futuro do mundo é indígena”, declarou o Conselho Indigenista nas redes sociais.

Foto: Hellen Loures/Cimi

“Hoje, 09/08, é Dia Internacional dos Povos Indígenas e continuaremos gritando por justiça social, por demarcação de território, pela floresta em pé, pela saúde, pela educação”, declarou o Cimi em outra publicação.

A Apib convocou suas organizações regionais para fazer representação, que deve ser protocolada nas procuradorias do Ministério Público Federal (MPF) de todo país, que denuncia o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, acusando-o de cometer crime de improbidade administrativa. Além disso, a Apib também entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na 9ª Vara da Justiça Federal de Brasília para pedir o afastamento imediato de Xavier.

Representantes dos povos Gurani Nhandewa, Avá Guarani, Guarani M’Bya e Guarani e Kaiowá protocolaram os documentos no MPF de Guaira, no Paraná.

Foto: Divulgação/Apib

Uma outra pauta levantada pela Apib foi o pedido de justiça pelas mortes do indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Philips, que desapareceram no dia 5 de junho deste ano e tiveram os restos mortais encontrados no Vale do Javari, no interior do Amazonas, tendo em vista a falta de investigações mais amplas sobre o caso, que segundo entidade indigenistas como a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), pode estar relacionado com o avanço do garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia.

Foto: Divulgação/Apib

Nos protestos e mobilizações nas redes sociais, as entidades apontam que um dos maiores problemas que causou uma maior incidência nas invasões de territórios indígenas são o avanço do garimpo ilegal, que passa despercebido por órgãos que deveriam proteger os povos indígenas, como a Funai, e também pela falta de medidas do governo do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Segundo o Cimi, com o fim do licenciamento ambiental e o Projeto de Lei 191/2020, que prevê condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais  para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas, os povos nativos nunca se sentiram tão ameaçados.

 

 

 

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