Entre janeiro de 2019 e junho de 2020, o Governo do Amazonas pagou R$ 976.461.298,04 às empresas da área fim que prestam serviços nas unidades da Rede Estadual de Saúde – empresas de serviços médicos, de enfermeiros e de técnicos de enfermagem, segundo informou a Secom nesta quarta-feira, dia 24. Os valores pagos são referentes aos serviços prestados em 2020 e 2019, mas também alcançam os passivos de 2018, gestão anterior ao governo Wilson Lima.
De acordo com a Semcom, destaque para os pagamentos de 2019, que somam R$ 692.316.423,44 e apontam que o Governo do Estado está buscando o equilíbrio nas pendências com os prestadores de serviços do setor. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), o passivo de 2019 com as empresas médicas e de enfermagem hoje é mínimo, cerca de 1,6%, marca que há muito tempo não era alcançada.
O governo informou ainda que foram pagos R$ 135.242.032,64 por serviços prestados em 2018. Os pagamentos de 2020 somam R$ 148.902.841,96 e devem ser a prioridade no momento.
A secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, afirma que segue determinação do governador Wilson Lima para melhorar os processos de pagamento no setor de saúde.
“Há um passivo histórico com as empresas que precisa ser revisto o quanto antes, pois não é possível que se preste um bom serviço quando não se recebe em dia. Por isso, estamos trabalhando para corrigir essa distorção, que vem de longa data”, observa.
Segundo ela, a ordem na secretaria é de reduzir ao máximo o tempo de processamento dos pagamentos das empresas que prestam serviços para a saúde, passando a licitar todos os processos que hoje estão com o status de indenizatório, que atrasa ainda mais os pagamentos.
“O ideal é que a gente realize o pagamento no mês subsequente à prestação do serviço. Historicamente, a média de tempo tem sido de 90 dias, que é o tempo legal e contratual, mas observamos os contratos indenizatórios demoram mais para serem tramitados e esse acúmulo de competência compromete o ano seguinte e consequentemente os investimentos”.
Levantamento das dívidas
Em abril, segundo a Semcom, o governador Wilson Lima determinou que fosse feito o levantamento das dívidas das empresas médicas e de serviços de enfermagem para que os passivos pudessem ser atualizados o quanto antes.
A maior fatia dos R$ 976.461.298,04 pagos ficou para as 23 empresas de serviços médicos. Juntas, elas receberam R$ 701.675.201,83. As 20 empresas de enfermagem e de técnicos de enfermagem receberam R$ 274.786.096,21.
A partir de janeiro de 2020, a Susam passou a fazer a contratação direta de técnicos de enfermagem, pondo fim ao contrato com empresas dessa modalidade. Desde então, 3.520 técnicos de enfermagem recebem em folha, o que também justifica a redução nos valores do ano corrente.
Melhorando os fluxos
A melhoria dos processos de pagamento também passa pela reorganização e modernização dos fluxos de processos internos dentro da secretaria. A medida faz parte das ações da nova gestão da secretaria para tornar mais ágeis seus processos e também aumentar a transparência das ações. A ordem é tornar mais ágeis os processos da área meio, principalmente os de pagamentos dos prestadores de serviço da saúde.
