O Ministério Público (MP) investiga mais de 35 cidades brasileiras por contratos de alto custo com artistas como Gusttavo Lima – o mais citado -, Wesley Safadão e Bruno e Marrone, entre outros, na chamada “CPI do Sertanejo”. As informações são do UOL. Por causa disso, apresentações são canceladas por todo o País.
Os cachês são analisados por ultrapassar a proporção da verba pública de cidades pequenas. Alguns deles representa parte significativa de valores dedicados à saúde, por exemplo. O MP de cada estado avalia as ações municipais, conforme informações do portal Uol Splash.
As investigações começaram quando Zé Neto, da dupla com Cristiano, criticou artistas beneficiados pela Lei Rouanet e citou a tatuagem em região íntima da cantora Anitta. Os shows com cachês altos vieram à tona e o Ministério Público começou a analisar os casos.
No momento, no dia 13 de maio, a dupla sertaneja foi contratada com dinheiro da prefeitura de Sorriso, em Mato Grosso do Sul. Só que, pelo menos, 36 cidades tiveram investigações abertas por promover shows, festivais ou festas com a presença de artistas conhecidos nacionalmente e alto cachê.
Por causa da abrangência dos casos analisados, o movimento foi nomeado “CPI do sertanejo” em referência às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Nesse caso, o principal nome é Gusttavo Lima.
O cantor tem o cachê mais alto, que pode ultrapassar R$ 1 milhão, e por isso já teve problemas em pelo menos 5 apresentações em Roraima, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.
Nas redes sociais, Gusttavo Lima se pronunciou negando qualquer tipo de benefício por meio de dinheiro público.
“Eu nunca me beneficiei de dinheiro público ou empréstimo. A minha vida foi sempre trabalhar, fiz quase 300 shows em 2019. Somos uma equipe gigantesca de colaboradores, que nos ajudam a subir sempre mais um degrau. Não compactuo com uso de dinheiro público, tenho meus impostos em dia”, afirmou.
Wesley Safadão vem na sequência com 4 contratos investigados, Xand Avião com 3. Além destes, Bruno e Marrone, Simone e Simaria, Ávine Vinny e Nattanzinho aparecem nos contratos investigados.
O Ministério Público, contudo, apura apenas as ações das prefeituras nos contratos desproporcionais à receita e à população. Os artistas não entram para a análise.
Uma lei criada em 1993 permite que artistas reconhecidos pela crítica ou público possam ser contratados sem licitação. Confira as cidades, os eventos e os artistas que estão na mira do Ministério Público
São Luiz (RR)
O cachê destinado para Gusttavo Lima em São Luiz, em Roraima, foi definido no valor de R$ 800 mil. No caso, foi aberta investigação pelo Ministério Público do Estado de Roraima.
Para se ter uma noção, a população do município é estimada em 8.232 pessoas segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com base nisso, cada cidadão paga cerca de R$ 97 pelo show.
Conceição do Mato Dentro (MG)
O cantor Gusttavo Lima também teve show contratado no valor de R$ 1,2 milhão pela prefeitura de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, para apresentação no dia 20 de junho na 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor do Bom Jesus do Matozinhos.
O Ministério Público de Minas Gerais investiga a prefeitura, que também firmou contrato com Israel e Rodolffo (R$ 310 mil), Di Paulo & Paulino (R$ 120 mil), João Carneiro (R$ 100 mil) e Thiago Jhonathan (R$ 90 mil).
Festa da Banana em Teolândia (BA)
Gusttavo Lima também teve um show impedido na Bahia, onde a Justiça proibiu o município de Teolândia de realizar repasses da XVI Festa da Banana, realizado entre os dias 4 e 23 de junho.
O Ministério Público da Bahia apurou que o custo da festa ultrapassaria R$ 2 milhões, o que representa mais de 40% de todo o gasto do município com saúde no ano passado. Desse montante, R$ 704 mil seriam para o cachê de Gusttavo Lima
Uma segunda decisão chegou a liberar a festa, mas foi suspensa pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins Magé, do Rio de Janeiro.
Magé (RJ)
Outro show do cantor Gusttavo Lima virou alvo de investigação no Rio de Janeiro na prefeitura de Magé, na Baixada Fluminense, pelo contrato no valor de R$ 1 milhão para apresentação no aniversário de 457 anos da cidade.
Mesmo sob investigação, o show aconteceu nesta semana e foi o primeiro show do artista desde o início das polêmicas envolvendo cachês
Viçosa (AL)
Em Alagoas, o cantor Wesley Safadão deve se apresentar neste domingo (12) depois da Justiça ter suspendido o show pela prefeitura de Viçosa, que recorreu e garantiu, até o momento, a realização da apresentação.
A cidade precisou realocar famílias afetadas por fortes chuvas e pelo transbordamento do Rio Paraíba nessa semana, mas argumenta que a situação climática já se estabilizou
Bom Jesus (RS)
O Ministério Público do Rio Grande do Sul analisa a contratação da dupla Simone e Simaria para apresentação na cidade de Bom Jesus, que tem pouco mais de 11 mil habitantes na Serra Gaúcha, no dia 15 de julho.
O órgão informou ao Uol Splash que “vai instaurar procedimento esta semana para apurar se houve irregularidade na contratação”. A prefeitura alegou que haverá venda de ingressos para o show.
Mossoró (RN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte solicitou à Justiça a suspensão dos shows dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião no festival Mossoró Cidade Junina. Os cachês destinados são de R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente.
Maranhão
Wesley Safadão e Xand Avião também tiveram apresentações suspensas a pedido do Ministério Público do Maranhão nas cidades de Vitória do Mearim e Barra do Corda. As duas apresentações foram suspensas pela Justiça.
Safadão deveria ter se apresentado em Vitória do Mearim, no dia 24 de abril, com pagamento de R$ 500 mil. Já Xand tinha show programado para 3 de maio, em Barra do Corda, por R$ 400 mil.
Ceará
As cidades cearenses de Iguatu, Acopiara e Forquilha entraram para a CPI do sertanejo. Em Iguatu, o Ministério Público investiga irregularidades na contratação de Gusttavo Lima por R$ 640 mil para evento no próximo dia 15 no Arraiá do Povo.
Wesley Safadão deve receber R$ 600 mil para se apresentar nas festividades juninas de Acopiara. Já Xand Avião, Ávine Vinny e Nattanzinho foram contratados para o Festival de Quadrilhas de Forquilha, conforme a Folha de São Paulo.
24 cidades no Mato Grosso
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso determinou a apuração da contratação de artistas, que não tiveram nomes divulgados, por 24 prefeituras do Estado com recursos públicos.
Os contratados são cantores de música sertaneja e de outros gêneros musicais para apresentação em eventos comemorativos, como o aniversário da cidade e feriados municipais.
Os municípios que teriam custeado a realização de eventos com verbas públicas são Gaúcha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueirópolis D’Oeste, Sorriso, Nortelândia, Salto do Céu, Alto Taquari, Novo São Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, Água Boa, São José do Xingu, Vera, Barra do Garças, Juína, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matupá, Nova Canaã do Norte e Novo Horizonte do Norte.