*Da Assessoria
A Prefeitura de Manaus vai cortar R$ 500 milhões nas despesas de custeio para enfrentar os efeitos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19, o principal deles é a queda da arrecadação, estimada em R$ 350 milhões. “Quero tranquilizar os nossos servidores, os salários dos próximos meses e a primeira parcela do décimo estão garantidos”, afirma o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que enviará o decreto com as mudanças na Lei Orçamentária para a aprovação da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“Estamos equilibrados e não atrasaremos salários”, reafirma Arthur. “Precisaria um grande caos no país para desfazer o trabalho fiscal que fizemos nas finanças de Manaus”, completa o prefeito, reconhecendo que as medidas preventivas adotadas pelo município para enfrentar os efeitos econômicos da Covid-19 foram fundamentais.
“O nosso plano de contingência fará com que aquilo que for arrecadado sirva para pagar regularmente os servidores e pagar o custeio saudável”, explica Virgílio.
A folha de pagamento mensal da Prefeitura de Manaus é da ordem de R$ 115 milhões e as verbas são asseguradas pela arrecadação própria (49,4%); recursos do Sistema Único de Saúde-SUS (18,1%)’ destinados exclusivamente para pagamento dos servidores da rede municipal de saúde; e recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb (32,5%)’ destinados exclusivamente para o pagamento de servidores da rede municipal de Educação.
Segundo o prefeito Arthur Neto, a folha de março já está sendo paga e os pagamentos de abril e maio já estão assegurados, assim como a primeira parcela do 13º salário, tradicionalmente paga até o mês de julho. “Esse dinheiro vai direto para economia local, para gerar ou garantir empregos”, avalia.
As medidas de redução de gastos, somadas à eficiência em gestão e ao equilíbrio financeiro, fiscal e previdenciário do município, são as melhores armas utilizadas pela Prefeitura de Manaus para garantir segurança econômica durante o período em que perdurar a pandemia do novo coronavírus. “Nós vamos nos manter assim, uma prefeitura equilibrada, com saúde fiscal, uma prefeitura capaz de honrar com seus compromissos”, ressalta Arthur.
O corte no custeio será executado por meio de medidas administrativas que já estão em andamento ou ainda serão implementadas para reduzir as despesas de custeio, aquelas que são destinadas a manter o serviço público funcionando como alugueis, fornecimento de energia elétrica, água, material de expediente e de limpeza, alugueis de veículos, combustíveis, entre outros. “Vamos manter um custeio saudável”, afirma o prefeito, que admite que poderá haver novas rodadas de corte, à medida que se mantenham as condições de impacto negativo na economia. “Temos que aprofundar isso, estudar novas ideias, para que façamos uma segunda rodada e descobrir meios para que possamos sair da melhor forma possível dessa crise”, pontua Virgílio.
Obras a todo vapor
O prefeito de Manaus garante, ainda, que todas as obras em andamento continuarão sendo executadas e pagas normalmente. “Nossas obras continuarão a todo vapor. Já temos o dinheiro em caixa, reservadinho. É executar, fazer as medições e pagar os fornecedores”, explica Arthur Neto. “Nós tínhamos ideias para 2020 que parecia um conto de fadas, de tão bonito que seria. Mas foi necessário nos ajustar, sobretudo para garantir a saúde da nossa população nesse momento em que a Covid-19 nos ameaça”, destaca o prefeito, ao reforçar que as obras programadas, como dois novos complexos viários, não serão afetadas com a crise causada pela pandemia.
