*Da Redação Dia a Dia Notícia
O governo federal anunciou o bloqueio de R$ 3,23 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ano de 2022. A determinação da área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) atinge 14,5% das políticas da pasta, incluindo institutos e universidades federais.
O corte nos recursos é para atender ao teto de gastos públicos, que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação. A verba é referente às despesas discricionárias, que não incluem salários.
A decisão comunicada pela Junta de Execução Orçamentária também contingencia recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Enem, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelas pesquisas científicas, e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pela gestão de hospitais universitários como o Getúlio Vargas (HUGV), ligado à Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Arrocho no orçamento
Na semana passada, o ministro Paulo Guedes, da Economia, já havia anunciado um corte geral de R$ 8,2 bilhões no orçamento federal. Contudo, o valor pode chegar a quase R$ 14 bilhões. O governo tenta abrigar o reajuste dos servidores públicos prometido pelo presidente Bolsonaro em meio ao ano eleitoral.
O governo ainda não oficializou o corte nos gastos públicos. O decreto deve sair no Diário Oficial da União até o fim do mês. Procurado, o MEC informou que decidiu aplicar um bloqueio linear em todas as unidades sob responsabilidade da pasta até definir quais áreas terão recursos definitivamente bloqueados. Já o Ministério da Economia não respondeu aos questionamentos da imprensa.
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Claudio Alex Jorge da Rocha, afirmou que o bloqueio foi imprevisto e fragiliza as instituições, que retornam agora para o modelo presencial após dois anos de pandemia.
“Tal situação vai agravar ainda mais a delicada situação orçamentária que já nos encontramos, e deverá ter impactos em todas as nossas áreas, desde o custeio da instituição, como limpeza e segurança, até nas atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, com cortes de bolsas e comprometimento das visitas técnicas e dos laboratórios”, diz ele, que é reitor do Instituto Federal do Pará.
