O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última terça-feira, dia 16, que o Facebook, o Instagram e o YouTube forneçam relatórios sobre monetização de páginas e perfis bolsonaristas que incentivam a mobilização de atos com pautas antidemocráticas –contra o Congresso Nacional e o Supremo e a favor da intervenção militar.
A monetização é o processo de converter conteúdos publicados em dinheiro de acordo com o alto número de visualizações em suas contas.
A medida visa a apurar se os blogueiros e militantes bolsonaristas estão sendo remunerados por meio de publicações contrárias às instituições democráticas.
Os pedidos decorrem das investigações de inquérito aberto em 21 de abril por decisão de Moraes atendendo a pedido feito no dia anterior pela PGR. Na ocasião, o procurador-geral da República, Augusto Aras, apontou a necessidade de “apurar fatos em tese delituosos envolvendo a organização de atos contra o regime da democracia participativa brasileira, por vários cidadãos, inclusive deputados federais“.
O pedido de abertura do inquérito se deu no dia seguinte à participação do presidente Jair Bolsonaro em protesto em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, onde manifestantes defenderam pautas como o fechamento do Congresso e do STF. O partido Cidadania chegou a pedir a Aras que incluísse o presidente no rol de investigados (eis a íntegra do pedido). A lista de alvos do inquérito é mantida sob sigilo.
Ao Facebook, Moraes determinou o fornecimento de informações da monetização das páginas: Terça Livre (de Allan dos Santos), Folha Política, Foco do Brasil, Alberto Silva, Roberto Boni, Vlog do Lisboa, Nação Patriota, Ravox Brasil, Oswaldo Eustáquio, Sara Winter, Marcelo Razão e Camila Abdo Calvo.
Ao Instagram, o ministro solicitou o fornecimento dos dados dos perfis Foco do Brasil, Folha do Brasil, Alberto Silva BR, Terça Livre, Vlog do Lisboa, Nação Patriota Ofic, Ravox Brasil, Eustáquio Oswaldo, Sara Winter, Dr Frazão Marcelo e Camila Abdo.
Ao YouTube foram solicitados relatórios sobre os canais Folha Política, Foco do Brasil, O Giro de Notícias, Terça Livre, Vlog do Lisboa, Universo, Nação Patriota, Ravox Brasil, Oswaldo Eustáquio, Sara Winter, TV Direita News, Direto aos Fatos e Emerson Teixeira.
As páginas estão sendo investigadas porque foram identificadas como responsáveis por apologias a atos com pautas antidemocráticas. Alguns donos dessas páginas também foram alvos de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal nesta última terça-feira, dia 16.
