Os elementos de prova colhidos pela operação Apneia, nesta quarta-feira (10), até o presente momento, apontam que a empresa contratada, sem licitação, para fornecer 28 ventiladores pulmonares ao Estado, foi beneficiada pela Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam). A investigação tem indícios de que compra de R$ 2,9 milhões foi superfaturada.
O material apreendido – computadores, notas fiscais, documentos e processos administrativos da Susam – pertence a empresários e servidores públicos da Susam, que trabalham diretamente na execução dos processos de compra da secretaria, e vai servir para averiguar a possível participação de servidores nos crimes investigados pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), tem o apoio da Polícia Civil do Amazonas no cumprimento dos mandados.
Os crimes sob investigação são os delitos de inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação (art. 89 e parágrafo 1º da Lei de Licitações), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e associação criminosa (art.288 do Código Penal).
As investigações estão sendo realizadas em cima da compra direta, sem licitação, de 28 ventiladores pulmonares no valor de R$ 2.976.000, com a finalidade de suprir plano de contingência estadual de combate à pandemia causada pela Covid-19. A compra, feita em no início de abril deste ano, coincidiu com o período de troca de secretários da Susam, quando Simone Papaiz assumiu no lugar de Rodrigo Tobias.
Segundo a promotoria responsável pelas investigações, um dos motivos da realização da operação foi o não atendimento, por parte da Susam, aos expedientes formulados pelo Ministério Público, bem como o Ministério Público de Contas (MPC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). No processo de licitação, foram consultadas 4 empresas, sendo duas de Manaus, uma de São Paulo e, outra, do Rio de Janeiro. Uma das empresas de Manaus, que não tinha apresentado a proposta mais em conta e nem é do ramo de equipamentos médicos, foi a escolhida.
*Informações da assessoria
