Durante a sessão desta terça-feira (15/02) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), parlamentares criticaram o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o qual estimula atividades de garimpo na Amazônia.
O deputado Serafim Corrêa (PSB) criticou a elaboração por parte do governo Bolsonaro de um decreto que autoriza, segundo ele, a exploração mineral artesanal na região. O parlamentar lembrou do antigo garimpo Serra Pelada, que na década de 1980, ajudou a poluir o meio ambiente e não produziu nenhum benefício ao país. Para o parlamentar é necessário buscar atividades sustentáveis para a Amazônia e meios que não contribuam para condições análogas à escravidão.
“Quero manifestar minha preocupação com essa atividade. Qual foi o garimpeiro que melhorou de vida? Esse garimpo predatório que fazem na Amazônia lida com garimpeiros em condições análogas à escravidão. Temos que buscar atividades sustentáveis para a Amazônia e não degradantes. Isso é muito grave e sério. Deixo aqui meu repúdio sobre a maneira que foi regulamentada”, criticou.
Durante seu pronunciamento, a deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP) subiu à tribuna para se juntar ao discurso de Serafim Corrêa a respeito do Decreto Federal que institui o Pro-Mape. Ela disse que recebeu indígenas preocupados com a situação.
“Quero somar minha voz ao deputado Serafim Corrêa sobre esse decreto, que visa apoiar mineração em pequena escala, mas isso parece uma ficção porque sabemos que essa atividade traz muitos danos ambientais”, denunciou a parlamentar.
Ela lembrou que semana passada recebeu representantes da comunidade indígena Umariaçu 2, de Tabatinga (1.108 km de Manaus) que reclamaram da poluição dos rios; da contaminação dos peixes, por metais pesados que são despejados na água pela atividade de garimpo. “Me causa espanto saber que os estados não participaram dessa discussão sobre o decreto”, questionou.
Outra figura política do Amazonas a criticar o decreto presidencial foi o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB), o qual afirmou que “não existe garimpo sustentável“.
