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Brasil proíbe autoteste de covid-19, mas libera de diabetes

Desde o início da pandemia de coronavírus, especialistas têm alertado que o Brasil derrapa em uma das principais estratégias para acompanhar o avanço da covid-19: a testagem. Adotados em diferentes lugares do mundo, os autotestes são proibidos no território brasileiro devido a uma resolução de 2015 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Na Inglaterra, por exemplo, os moradores podem retirar autotestes gratuitamente em diferentes locais. O governo disponibiliza um manual de uso com orientações para diferentes situações. Uma pessoa que tem contato com alguém que testou positivo, por exemplo, pode receber um kit com sete testes para fazer em casa ao longo de uma semana.

Tratam o autoteste como se fosse uma viagem para Marte, mas esse tipo de teste já é feito em diabéticos, por exemplo, no controle da glicemia”Evaldo Stanislau, infectologista

O infectologista explica que além de disponibilizar o material, é importante educar a sociedade quanto à repetição do teste.

Para quem é dos Estados Unidos ou está a passeio, por exemplo, pode encontrar o produto em qualquer farmácia.

A resolução da Anvisa, no entanto, indica que a proibição pode ser revogada “tendo em vista políticas públicas e ações estratégicas formalmente instituídas pelo Ministério da Saúde e acordadas com a Anvisa”.

Os testes da Inglaterra ainda vão com um QR Code, que informam o resultado para abastecer a base de dados do sistema de saúde britânico. No Brasil, com a estrutura do SUS (Sistema Único de Saúde), o infectologista do HC afirma que existem diferentes formas para comunicar o diagnóstico — médico da família, 0800 do Ministério da Saúde, entre outros.

‘Não basta liberar, é necessário política estruturada’

Para Lorena Guadalupe Barberia, professora do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo e integrante do Observatório Covid-19 BR, a liberação dos autotestes deve vir acompanhada de uma política estruturada de testagem por parte do Ministério da Saúde.

“A liberação por si só não vai ajudar em um controle efetivo da pandemia, mas sim um processo coerente do governo federal. Se apenas liberar, continuaremos tendo no Brasil teste apenas para quem pode pagar ou tem acesso facilitado”, a Barberia.

Stanislau aponta também que incluir os autotestes no Brasil significaria uma economia. Como gestor de um local privado de saúde, o infectologista trocou o teste PCR pelo teste de antígeno. “Não só tive uma economia de milhões de reais, mas evitei milhares de internações pela rapidez de diagnóstico”, disse.

Estamos no terceiro ano da pandemia. Sabíamos da ômicron desde o final de novembro, tivemos tempo para ter uma estratégia mais inteligente para proteger a população dessa variante. As pessoas precisam entender que o momento é arriscado e precisamos agir diferente. Não temos dados para mostrar isso”

No documento, a agência justifica a decisão afirmando que “não podem ser fornecidos a usuários leigos” produtos que atestem a “presença ou exposição a organismos patogênicos ou agentes transmissíveis, incluindo agentes que causam doenças infecciosas passíveis de notificação compulsória”.

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