*Franciane Silva – Da Redação Dia a Dia Notícia
Entre os meses de janeiro a outubro de 2021, a cidade de Manaus registrou 18.870 crimes de violência doméstica contra a mulher. Em levantamento realizado pelo Dia a Dia Notícia, foi constatado que 2021 apresenta percentual de 4,18% menor se comparado ao mesmo período de 2020, onde houve 19.693 registros na cidade. Os dados são os mais recentes disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
Ao todo, no ano de 2020, foram 23.799 vítimas de violência doméstica com um aumento de 32,33% em comparação ao ano de 2019, onde foram 17.984 registros. Os maiores índices de 2021 estão relacionados à ameaça (5.337), injúria (2.565), vias de fato (1.748) e lesão corporal (1.111). Os dados se referem à intencionalidade dolosa, em situação consumada e tendo como vítimas pessoas do sexo feminino.
A violência doméstica pode ocorrer de diversas maneiras, sendo elas a física, moral, psicológica, sexual e patrimonial. Muito dos agressores são companheiros das vítimas. As denúncias para crimes de violência doméstica podem ser feitas em qualquer delegacia ou por meio dos canais telefônicos 180 e 181, no qual é possível que a denúncia seja realizada de forma anônima. Outro canal que pode ser utilizado é o 190.
Em casos mais extremos, muitas mulheres acabam perdendo suas vidas, situações na qual se caracterizam o crime de feminicídio. Até o mês de outubro de 2021, foram registrados 10 crimes de feminicídio. No ano de 2020, foram registrados 13 crimes de feminicídio. Crimes desta natureza são caracterizados como homicídio consumado ou tentado, tendo mulheres como vítimas (ou com motivação de gênero).
Ações
Nos mês de setembro de 2021, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) deflagrou a Operação Maria da Penha por meio das Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs), tendo como objetivo o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e aprimoramento do sistema de proteção às vítimas. A ação ocorreu em todo o país, e foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Durante a operação foram expedidos 31 mandados, sendo 27 de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão por descumprimento de medidas protetivas, entre outros crimes contra a mulher.
