Pessoas com renda familiar até dois salários-mínimos e inscritas no CadÚnico poderão tirar a primeira via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça no Amazonas. O programa faz parte do Detran Cidadão e foi lançado nessa quarta-feira (17), pelo governador Wilson Lima.
Além da gratuidade no CNH, haverá isenção dos custos com o processo de formação de condutores, como aulas teóricas e práticas, exames médicos e psicológicos, exames de legislação e direção. Serão entregues ainda 40 mil capacetes e coletes e oferecidos cursos de legislação do trânsito em escolas.
Além de Manaus, as ações do programa também têm início nessa quarta-feira nos municípios de Coari e Tefé.
Com o “CNH Social”, serão ofertadas a pessoas de baixa renda 20 mil vagas, por ano, para emissão de primeira carteira de habilitação ou para adicionar ou mudar de categoria. A economia para os beneficiários é de cerca de R$ 1.200, que é o custo aproximado para obtenção da primeira habilitação.
O “Motoclista Legal” deve beneficiar 265 mil pessoas até 2023. Com o projeto, mototaxistas e motofretistas terão isenção de taxas para cursos de especialização e atualização. A distribuição de capacetes e coletes será feita pelo Governo em todo o estado para aqueles que estiverem com esses cursos em dia.