O ex-ministro da Justiça e ex-juiz, Sergio Moro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que apura suposta interferência política do chefe do Palácio do Planalto na Polícia Federal.
Moro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, que cobre parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a oitiva.
O depoimento foi colhido na última quarta-feira (3), em Brasília. Os advogados de Moro e integrantes da PGR, no entanto, não acompanharam a oitiva, que ocorreu à noite no Palácio do Planalto.
Esse é o principal questionamento de Moro. A defesa do ex-ministro diz que faltou isonomia no tratamento dispensado ao presidente.
“Esperavam os signatários da presente serem comunicados da data de oitiva do segundo investigado – e assim também o fosse a própria PGR – mantendo-se o mesmo procedimento adotado quando do depoimento prestado pelo ex-ministro Sérgio Fernando Moro, em homenagem à isonomia processual. Nada obstante, o depoimento do Sr. presidente da República foi colhido em audiência reservada, presidida pela autoridade policial em período noturno, sem participação desta defesa e da Procuradoria-Geral da República”, dizem os advogados ao STF.
Em depoimento, Bolsonaro admitiu que pediu trocas na diretoria-geral e nas superintendências da Polícia Federal e disse que o ex-ministro da Justiça teria condicionado as substituições a uma vaga no STF.
Entenda o caso
O depoimento ocorreu após determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo era de 30 dias e terminava em 7 de novembro.
A forma do depoimento travou a oitiva. Bolsonaro tentou prestar informações por escrito, mas posteriormente voltou atrás. Esse é um dos últimos andamentos do inquérito.
A investigação começou após Moro acusar o presidente de fazer pressão pela substituição do diretor-geral da corporação, à época Maurício Valeixo, e da coordenação da Polícia Federal no Rio de Janeiro — reduto eleitoral de Bolsonaro.
Segundo Moro, o presidente queria um aliado e exigia acesso a relatórios sigilosos da corporação. O caso foi motivo de crise e ocasionou o pedido de demissão do então ministro da Justiça, em abril de 2020.
A Polícia Federal deverá remeter o inquérito ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem cabe decidir sobre eventual denúncia contra o chefe do Executivo nacional.
Inquérito prorrogado
No mês passado, Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito. A investigação foi aberta pelo STF no ano passado, em atendimento a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
*Com informações do Metrópoles
