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Aspectos jurídicos das eleições 2020 sob a ótica da emenda constitucional nº. 107

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer o convite do Dia a Dia On-line para trazer conteúdo jurídico, por meio da nossa coluna, a todos os navegantes do site. Neste primeiro artigo trataremos sobre os aspectos jurídicos das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus. Como é sabido, o mundo está passando por um momento […]

Manejo de arborização no Centro é retomado pela prefeitura

A Prefeitura de Manaus realizou, nesse sábado, 11/7, a operação de manejo dos 23 oitizeiros da Avenida Epaminondas, Centro, no trecho entre a Rua 10 de Julho e o Colégio Dom Bosco. O serviço realizado pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e de Limpeza Pública (Semulsp) tem o objetivo de promover o reequilíbrio das árvores e […]

Feiras retornaram nos pontos estratégicos de Manaus, mas com modificações

A notícia é boa para os agricultores e também para aqueles que não abrem mão de escolher as frutas e verduras fresquinhas, compradas direto do produtor. Com um cenário diferente, mais cuidadoso, as feiras retornaram nos pontos estratégicos de Manaus, mas com modificações. Nesta semana,  as Feiras de Produtos Regionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável […]

Inspeção de ligações clandestinas e irregulares são intensificadas

A Amazonas Energia informou neste sábado, dia 11, que vai intensificar as inspeções para combater ligações clandestinas e vai revisitar unidades consumidoras que tiveram o fornecimento de energia cortado para se certificar de que não houve o religamento sem autorização. As ações retornam a partir de segunda-feira, dia 13, e caso as equipes da empresa […]

Homem é preso suspeito de tentar assaltar uma idosa de 68 anos

  Um homem de 28 anos, suspeito de tentar assaltar uma idosa de 68 anos, na rua Fluorita (antiga Almir Cardoso), na comunidade Novo Reino II, bairro Tancredo Neves, zona Leste de Manaus, foi preso por policiais militares da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom). Segundo a polícia, na tentativa de roubo, o suspeito, que estava […]

Governo já distribuiu mais de 200 mil máscaras à população no Amazonas

O uso da máscara é obrigatório no Amazonas desde abril, e foi reforçado no Decreto nº 42.330, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 28 de maio, que dispõe sobre o cronograma de retomada gradual das atividades econômicas em Manaus. O Governo do Estado distribuiu, desde o início da pandemia, mais de 200 […]

Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica durante pandemia

Entrou em vigor na última quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. O texto publicado no Diário Oficial da União, Lei 14.022/20, foi sancionado sem vetos pelo presidente […]