A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) começou a sessão desta sexta-feira, 26/6, com a votação de dois requerimentos. O primeiro, solicitado pelo deputado Wilker Barreto (Podemos), que pedia documentos e notas de contratos, foi aceito pela comissão.
Já o segundo, do deputado Doutor Gomes (PSC), pedindo o atestado médico do depoente Caio Henrique Faustino da Silva, que no dia 16 de junho, em depoimento, contou que estava sob atestado médico por problemas psicológicos, foi negado e o deputado ameaçou deixar a Comissão.
O requerimento do deputado estadual Wilker Barreto solicitava cópias de notas e contratos do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) e da Organização Social (OS) que administra unidades de saúde do Estado, nos anos de 2019 e 2020. O requerimento foi aprovado.
O segundo requerimento foi apresentado pelo deputado Doutor Gomes. O pedido era para a apresentação do atestado médico de Caio Henrique Faustino da Silva, que atuava no setor de projetos da Susam. Caio relatou durante o depoimento no dia 16 de junho que estava afastado das suas funções na secretaria por estar de atestado médico por problemas psicológicos.
“O requerimento do deputado Wilker Barreto, que faz o pedido das notas fiscais e cópias dos contratos, em nenhum momento eu fui contra, é um pedido essencial para a apuração. Se uma nota fiscal é importante para que todas possam fazer o seu juízo de valor, então eu não estou pedindo nada de mais, estou pedindo cópia do atestado médico que foi expedido pela junta médica sobre o estado de saúde de um depoente que veio aqui colaborar”, afirmou Doutor Gomes.
Por sua vez, Wilker Barreto disse que Caio não se recusou a depor e que o atestado é algo pessoal, que cabia ao depoente solicitar a sua não participação na CPI.
O requerimento do Doutor Gomes foi negado pela comissão por 4 votos a 1. O deputado então se revoltou e ameaçou pedir renúncia e deixar a CPI.
Deputado Delegado Péricles (PSL), que preside a CPI, então, comentou que o próprio depoente teria que fazer um pedido ou se recusar a falar. Não foi feita nenhuma solicitação e Caio Henrique tinha o direito de ficar calado, mas mesmo assim falou. O deputado Gomes pediu um tempo para pensar melhor e acabou decidindo continuar na Comissão.