O deputado federal José Ricardo (PT-AM), ao lado dos outros parlamentares que compões a bancada petista na Câmara Federal, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo que tenta sustar o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que instituiu o Pró-Mape, iniciativa que estimula o garimpo principalmente em regiões da Amazônia.
Nas redes sociais, Zé Ricardo afirma que o decreto presidencial facilita “a atividade de garimpo ilegal na Amazônia. Esse é um governo anti-meio ambiente e anti-indígena”.
“Nós vamos ter grandes impactos porque isso vai incentivar a mineração predatória. Vai ter impactos no meio ambiente, danos socioambientais muito grandes. Áreas indígenas, áreas protegidas, afetadas e ameaçadas. Esse não é o caminho para desenvolver a Amazônia”, afirmou o deputado.
Sou coautor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 33/2022) que cancelará o Decreto do Governo Federal que facilitou a atividade de garimpo ilegal na Amazônia. Esse é um governo anti meio ambiente e anti-indígena.#zericardoam #homemdakombi pic.twitter.com/Tdl6nPfx3S
— Zé Ricardo (@ZeRicardoAM) February 16, 2022
Zé Ricardo aponta que o decreto presidencial prioriza incentivos à extração ilegal de minérios em áreas protegidas e que deve aprofundar condições análogas à escravidão já vividas por garimpeiros da região.
Os petistas não são os únicos contrários à medida de Bolsonaro. O ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB) e vários parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) criticaram o decreto, o considerando nocivo ao meio ambiente.
