*Da Redação Dia a Dia Notícia
O governador Wilson Lima fez a entrega, neste sábado (11), de 281 títulos definitivos de imóveis para famílias da comunidade Pascoal Alaggio, no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), em uma nova ação do Amazonas Meu Lar, o maior programa de habitação já realizado pelo Governo do Amazonas.
A solenidade ocorreu no ginásio da Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, o GM 3. A ação de regularização fundiária é coordenada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). O governador destacou a importância da união entre os poderes Judiciário e Executivo estadual, que representa avanços na política de regularização fundiária no Amazonas e celeridade na entrega de títulos para aqueles que esperam há anos por esse documento.
“Eu havia assumido um compromisso lá atrás com esses moradores, e hoje estamos voltando para honrar esse compromisso com a entrega dos títulos definitivos para essas famílias. E quero registrar a parceria com a Prefeitura de Parintins, com a Defensoria Pública, com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, que tem sido decisiva nesse processo de regularização fundiária. Essa família que está recebendo esse documento hoje vai ter a tranquilidade de chegar em casa e colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilamente”, frisou Wilson Lima.
Os documentos de regularização de propriedades entregues, neste sábado, fazem parte da parceria entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) firmada desde junho. O título definitivo garante juridicamente a propriedade do imóvel e possibilita ao proprietário buscar crédito para o financiamento de construção, reforma e ampliação. O documento permite, também, a condição de herança legal, além da valorização do imóvel e terreno.
A comerciante Adria do Carmo, 30, é uma das famílias beneficiadas. Emocionada, ela agradeceu pela conquista. “Primeiramente, agradecer a Deus e, abaixo de Deus, quero agradecer ao nosso governador Wilson Lima por nos ter dado esta oportunidade de ter um pedaço de terra, e que não mediu esforços. Hoje o meu choro é de alívio e gratidão”.
O governador ainda destacou que vai iniciar um planejamento voltado para área de infraestrutura na comunidade Pascoal Alaggio, para o próximo ano.
Balanço
Com a ação em Parintins, o Governo do Amazonas alcança o total de 1.063 títulos definitivos já entregues neste ano na capital e no interior. A Sect tem como meta de regularização de propriedades expedir, até o fim deste ano, cerca de 1.200 títulos definitivos na capital.
Participação
Estiveram presentes na solenidade, o secretário de Governo (Segov), Sérgio Litaiff Filho; o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia; os deputados estaduais Felipe Souza e Mayra Dias; o deputado federal Silas Câmara; os diretores-presidentes da Cosama, Armando do Vale, da Suhab, Jivago Castro; da Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS), Tatiana Amorim; do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Vandelei Alvino; o secretário Executivo-Adjunto de Política Agrícola, Pecuária e Florestal da Sepror, Airton Schneider; a presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Michelle Bessa; além de representantes do poder público da cidade de Parintins.
Mais regularizações
Em reunião, realizada no dia 10 de novembro, na sede da Defensoria Pública do Estado em Parintins, o secretário de Estado de Cidade e Territórios, João Coelho Braga, esteve com representantes da Associação dos Moradores Unidos por uma Moradia Melhor e representantes da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Defensoria Pública, para fazer as tratativas das entrega de títulos definitivos de terra para as ocupações Chácara e Pascoal Alaggio II.
Os procedimentos de topografia e verificação de documentação já foram iniciados pela Sect na área da Chácara,onde moram mais de 50 famílias.
“O governador garantiu o título definitivo para essas famílias que não foram contempladas nessa ação. As comunidades das duas áreas entenderam, e estão nos apoiando. E agora vamos fazer o trabalho de receber a documentação, examinar a documentação dos proprietários, vamos verificar se tem títulos ou não tem”, detalhou o secretário.
Segundo João Coelho os trabalhos vão prosseguir. “Iniciamos a topografia e vamos concluir até o final deste mês. Retomaremos as ações em janeiro para dar os últimos arremates para que, até o primeiro semestre do ano que vem, entregarmos os títulos da área da Chácara. Posteriormente, vamos ver a documentação da área Pascoal Alaggio II”, explicou o secretário João Coelho Braga.
