*Da Redação Dia a Dia Notícia
O governador do Amazonas, Wilson Lima, aproveitou a 17ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada, nesta quarta-feira (13), em Belém (PA), para reforçar dois temas estratégicos: a defesa da COP30 na Amazônia e a contestação aos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que dificultam a pavimentação da BR-319. Lima propôs a criação de uma carta conjunta entre os estados para apoiar a realização da conferência e cobrar compromissos dos países mais ricos, além de alertar sobre os impactos dos vetos na logística e desenvolvimento da região.
Durante sua participação no encontro, Wilson Lima explicou que a carta dos estados deve deixar explícito quais são as expectativas brasileiras em relação à conferência internacional sobre mudanças climáticas. Entre os pontos destacados pelo governador estão: financiamento mais justo, mecanismos para que os recursos cheguem efetivamente à ponta, fortalecimento de cadeias produtivas, transferência de tecnologias e pagamento por serviços ambientais a quem preserva a floresta.
“Precisamos avançar nos compromissos dos países mais ricos, com financiamento mais justo, instrumentos que façam os recursos chegarem efetivamente à ponta, compromisso com a redução de emissões e, sobretudo, o pagamento por serviços ambientais a quem preserva a Amazônia”, afirmou Lima, ressaltando a importância de uma atuação coordenada dos estados para influenciar decisões globais.
O governador também destacou que o documento deve servir como referência para a cobrança de medidas concretas durante a COP30, garantindo que os recursos destinados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável tenham impacto real nas regiões amazônicas.
Vetos presidenciais e o futuro da BR-319
Além da agenda internacional, Lima chamou atenção para os recentes vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Segundo o governador, a retirada de dispositivos que permitiriam licenciamento por adesão e compromisso para grandes obras prejudica diretamente projetos estratégicos, como a pavimentação da BR-319.
“Com esses vetos, o avanço dessas obras vai se tornar cada vez mais lento. Já estava difícil do ponto de vista do licenciamento; agora, praticamente perdemos as esperanças de avançar com a 319. O que pedimos não é flexibilizar a legislação, mas não impedir obras estratégicas para o desenvolvimento”, disse Lima.
A BR-319 é considerada essencial para integrar logística, comércio e turismo na região amazônica. Desde 2019, o governador tem buscado soluções junto ao governo federal, participando de diversas agendas em Brasília e reunindo-se com presidentes, ministros e representantes de órgãos ambientais para discutir alternativas de governança socioambiental da rodovia.
Entre os encontros mais recentes, Lima esteve em julho de 2023 com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o então ministro dos Transportes, Renan Filho, para cobrar medidas emergenciais. Em dezembro do mesmo ano, reuniu-se novamente com Renan Filho e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendendo a implementação de Parceria Público-Privada (PPP) para gestão ambiental da rodovia, modelo que acabou incorporado ao plano federal.
O governador destacou que sua atuação busca conciliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Para ele, garantir avanços na BR-319 e obter recursos internacionais justos para a Amazônia são ações complementares, que beneficiam tanto o estado quanto o país.
“Estamos trabalhando para que a Amazônia seja valorizada economicamente sem abrir mão da proteção ambiental. O financiamento justo e as políticas estratégicas para grandes obras são essenciais para que possamos crescer de maneira sustentável”, concluiu Lima.
