*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O governador Wilson Lima instituiu, nesta sexta-feira (5), o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e decretou situação de emergência em 20 municípios. Ele também assinou um decreto de Situação de Emergência Ambiental em 22 cidades do sul do estado e na Região Metropolitana de Manaus, devido ao período de vazante que já afeta o Amazonas.
“O Decreto de Emergência é importante para dar amparo legal aos municípios, permitindo que eles se mobilizem e estabeleçam uma comunicação eficaz com o Governo Federal. Isso garante um respaldo jurídico para as decisões e ações que vamos tomar, acelerando a chegada da ajuda necessária”, explicou o governador.
Ele destacou que o Estado tem trabalhado preventivamente desde o início do ano, seguindo um planejamento de medidas elaborado em 2023, para prestar assistência rápida às populações afetadas. “Nos antecipamos e já realizamos processos licitatórios para a maioria das aquisições, como cestas básicas, água e filtros”, acrescentou Wilson Lima.
As informações foram divulgadas durante coletiva de imprensa na sede do Governo do Estado, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, e dos deputados Dan Câmara e João Luiz, além de secretários de Estado.
Decretos
O Decreto de Situação de Emergência abrange cidades das Calhas do Juruá (Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari e Juruá), Purus (Pauini, Lábrea, Tapauá, Beruri, Canutama, Boca do Acre) e Alto Solimões (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins), já afetadas pela vazante.
Segundo a Defesa Civil, os níveis dos rios em todas as calhas do Amazonas estão abaixo do esperado para o período. Por exemplo, a cota do Rio Negro, nesta sexta-feira, foi de 26,70 metros, enquanto em anos anteriores era de 27,89 metros (2023); 29,59 metros (2022) e 29,87 metros (2021). Essas informações podem ser acompanhadas diariamente no site paineldoclima.am.gov.br.
O Decreto de Situação de Emergência Ambiental inclui 22 cidades da região sul e da Região Metropolitana de Manaus. Durante a vigência do decreto, a prática de fogo, com ou sem uso de técnicas de queima controlada, está proibida nas seguintes cidades: Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Canutama, Lábrea, Boca do Acre, Manaus, Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Careiro Castanho, Autazes, Silves, Itapiranga e Manaquiri.
“O Decreto de Emergência Ambiental define as atribuições das entidades governamentais no combate aos focos de calor e estabelece critérios de qualidade do ar. Isso é essencial para evitar problemas graves, como a fumaça que afetou Manaus no ano passado”, afirmou Eduardo Taveira, titular da Sema.
Comitê de Enfrentamento
O Comitê de Enfrentamento da Estiagem, instituído pelo governador Wilson Lima, é composto por 33 secretarias e órgãos estaduais, incluindo Defesa Civil, Casa Civil, Segov, Casa Militar, Cosama, e as Secretarias de Segurança Pública, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social, entre outros.
O colegiado será responsável por deliberar sobre as atividades dos órgãos envolvidos nas ações de prevenção, preparação, mitigação e resposta à estiagem.
O secretário da Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo, destacou que toda a estrutura estadual está trabalhando em conjunto com outros entes para garantir a assistência ampla aos afetados. “O governador determinou que fizéssemos todas as reuniões necessárias desde janeiro para envolver toda a cadeia e sistema de Defesa Civil, incluindo Governo Federal, Municipal, e empresas públicas e privadas”, disse Máximo.
Comitê Técnico-Científico
O governador também criou o Comitê Técnico-Científico para assessorar o Comitê de Enfrentamento sobre Mudanças Climáticas Extremas. Composto por dez especialistas, o comitê será responsável por manter um banco de dados atualizado, apresentar pareceres sobre estratégias de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e propor campanhas de sensibilização.
Estiagem
Desde o ano passado, o Governo do Amazonas tem trabalhado no planejamento de ações para minimizar os efeitos de uma possível nova estiagem. O foco principal tem sido o abastecimento de água potável, insumos e medicamentos para a saúde, produção rural, logística para a manutenção da rede estadual de educação e ajuda humanitária.
