*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O governador Wilson Lima assinou um decreto que declara Situação de Emergência Ambiental nos municípios do Sul do Amazonas e da Região Metropolitana de Manaus (RMM), a fim de ampliar o combate a incêndios e ao desmatamento ilegal durante o período de estiagem no bioma, quando tais problemas se intensificam. As áreas são consideradas as mais vulneráveis para o desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas.
Com altos índices de destruição da floresta, o Amazonas é considerado a nova fronteira do desmatamento. Este ano, a federação tem registrado os piores números da série histórica de monitoramento realizado pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE).
Na mesma data, o governador assinou outra norma que amplia o poder de fiscalização ambiental a órgãos de segurança pública. De acordo com o decreto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) coordenará a articulação interinstitucional com os demais órgãos públicos para a definição e execução das estratégias de combate ao desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas. Já ao Ipaam caberá a execução operacional das ações de resposta às ocorrências.
A emergência ambiental alcançará também as ações desempenhadas em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e os demais órgãos do sistema de segurança pública que integram a Operação Tamoiotatá 2. O decreto ficará em vigor por 180 dias a partir da data da publicação.
Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o decreto é extremamente importante para agilizar os processos que envolvem as ações de combate.
“A gente precisa se estruturar, planejar as ações e isso tem a ver com o fato de cumprir o ritual burocrático para licitar equipamentos. O decreto vai permitir que o estado tenha uma maior agilidade do ponto de vista da contratação, solicitação de diárias, obviamente mantendo a transparência, todos os requisitos de compras, mas vai dar uma agilidade maior”, ressaltou Taveira.
Concurso
Wilson Lima também destacou o fortalecimento dos órgãos do Estado que atuam para combater ilícitos ambientais. Ele ressaltou o reforço dos servidores do Ipaam a partir da realização de concurso público. A Comissão Organizadora do Concurso Público do Ipaam foi instituída em dezembro do ano passado. Serão 153 vagas, sendo 107 para nível superior para o cargo de analista ambiental e outras 46 para nível médio para o cargo de assistente técnico. O edital deve ser lançado no ano que vem.
