*Da Redação Dia a Dia Notícia
Em postagem no Twitter, nesta segunda-feira (4), o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), afirmou que reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Combustíveis de 25% para 18%. Ele disse que espera que a redução da alíquota de ICMS sobre os combustíveis chegue aos consumidores.
O governador anunciou uma nova rodada de redução de alíquotas do ICMS. Segundo Wilson, a alíquota para comunicações passa de 30% para 18%. O gás natural também passa para 18% – antes era 25%. Também sai de 25% para 18% a energia elétrica.
O anúncio da nova rodada de redução do imposto, que deve ser realizada por meio de decreto, foi feita em entrevista coletiva durante a posse da nova gestão tampão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) nesta manhã.
“Agora, a gente espera que os empresário também repassem essa redução para o consumidor final. E aí é importante que as pessoas façam esse trabalho de fiscalização para que a gente possa ter resultado final esperado lá no final, no consumidor”, disse Wilson na ocasião.
REDUZIMOS O ICMS DOS COMBUSTÍVEIS! O imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%. Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores.
— Wilson Lima (@wilsonlimaAM) July 4, 2022
“Reduzimos o ICMS dos combustíveis! O imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%. Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores”, escreveu Wilson.
A decisão do Governo do Amazonas e de outros estados ocorre após o presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Wilson, sancionar na semana passada a lei que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O texto da Lei Complementar n. 194/2022 limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. São considerados produtos e serviços essenciais: combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
