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Voto feminino: há 89 anos, mulheres conquistavam o direito ao voto

*Da Redação – Dia a Dia Notícia 

No Brasil, as mulheres tiveram o direito ao voto instituído em 3 de novembro de 1930. A zoóloga Bertha Lutz teve participação decisiva na conquista do voto feminino, foi fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino no ano de 1922. Após 89 anos da conquista, mulheres possuem voz ativa na política sendo como candidatas ou como eleitoras.

 

O marco inicial acerca do direito ao voto feminino são debates que antecederam a Constituição de 1824, que foi outorgada por d. Pedro I. Tal constituição não impedia o direito político da mulher, porém também não deixava claro esta possibilidade.

No ano de 1831, os deputados José Bonifácio de Andrada e Silva e Manuel Alves Branco apresentaram um projeto com o objetivo de reformular o sistema eleitoral, que previa o voto feminino em eleições locais.

Mas apenas no ano de 1932 esse direito foi aprovado no Código Eleitoral e se concretizou no ano seguinte.

 

 

Bertha Lutz através da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, fazia reivindicações de igualdade entre os sexos e a independência da mulher. No ano de 1932, foi nomeada juntamente com a advogada Natércia da Cunha Silveira, para integrar a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição.

A aprovação do Código se deu através do Decreto n° 21.076, durante o governo provisório de Getúlio Vargas. E em 1946, o voto feminino passou a ser obrigatório, onde o artigo 131 da Constituição considerava como eleitores brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma da lei.

Mulheres na política

No Rio Grande do Norte, Luíza Alzira Soriano Teixeira se tornou a primeira prefeita eleita no Brasil e em toda a América Latina na cidade de Lajes no ano de 1928.

No ano de 1934, Carlota Pereira de Queirós se tornou a primeira deputada federal eleita do país, representado o estado de São Paulo no governo Vargas.

A professora Eunice Mafalda Berger Michelis foi a primeira mulher a ocupar um lugar no Senado Federal representado o estado do Amazonas.

Já Dilma Rousseff foi a primeira mulher a governar o Brasil, sendo eleita presidente duas vezes nos anos de 2010 e 2014.

Atualmente, há uma regra que que define um percentual mínimo de 30% de mulheres nos partidos políticos para que os mesmos disputem eleições.

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