*Alice Almeida – Dia a Dia On-line
Os casos de violência sexual registrados na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) alcançou números recordes nos últimos três meses, em comparação com o mesmo período nos anos anteriores. Neste ano, os casos saltaram de 38 em abril para 129, apenas em agosto, um aumento de 239,5%, de acordo com dados do Sistema de Informações Governamentais do Amazonas.
Dos 736 casos em 2020, 53,2% são referentes aos meses de junho, julho e agosto. Com o início da flexibilização do isolamento social e o retorno das atividades presenciais, as denúncias saltaram de 38 em abril, para 128 em junho.
Em julho, quando as aulas presenciais nas escolas particulares foram autorizadas, a Depca registrou 135 casos de violência sexual contra menores; em agosto, foram mais 129, um crescimento de 14,8% e 11,6% em comparação com os mesmo período em 2019, respectivamente.
Nos meses de pico da pandemia de Covid-19 na capital amazonense, entre abril e maio, apenas 99 casos de violência sexual contra pessoas de até 18 anos foram registrados. A queda nas ocorrências se deu por conta do isolamento e a falta de oportunidade das crianças e jovens denunciarem o caso.
De acordo com a delegada titular da Depca, Joyce Coelho, a maioria dos autores de violações contra o público infantojuvenil mantém relação familiar e de proximidade. São pais, tios, irmãos, avós, vizinhos e amigos de familiares das vítimas.
“Os crimes contra crianças e adolescentes são praticados, na sua maioria, por familiares. Então, quer dizer que elas ficaram em isolamento com seus agressores. A criança quando é abusada por familiares só fala sobre o crime em ambientes externos, como na escola, por exemplo”, afirma a delegada.
No Brasil, de acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), 73% dos casos de violência sexual acontecem dentro de casa, , na casa da própria vítima ou do suspeito, mas é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias. Portanto, com o isolamento e sem a chance de sair de casa, as denúncias diminuíram. Agora, com o afrouxamento das medidas de isolamento e a retomada das aulas presenciais, os números voltaram a crescer.
Violência sexual: como denunciar
Pela Lei, todo ato sexual que acontece com uma criança ou jovem menor de 14 anos é crime, mesmo com a alegação de consenso por parte da vítima. Isso acontece porque a Lei parte do princípio que a prática sexual até essa idade é sempre prejudicial ao seu desenvolvimento.
A violência sexual é definida pela Organização Mundial de Saúde como “todo ato sexual, tentativa de consumar um ato sexual ou insinuações sexuais indesejadas; ou ações para comercializar ou usar de qualquer outro modo a sexualidade de uma pessoa por meio da coerção por outra pessoa, independentemente da relação desta com a vítima, em qualquer âmbito, incluindo o lar e o local de trabalho”.
É importante ressaltar que o crime acontece em diversas formas: beijos, apalpamentos, toques indesejados nos órgãos sexuais, ser forçado a tocar nos órgãos sexuais de outra pessoa, ser penetrado por via oral, vaginal ou anal por qualquer parte do corpo ou objetos, ou ser obrigado a fazer isto com outra pessoa.
Além disso, o crime é caracterizado como exploração sexual quando a pessoa é obrigada a assistir ou a participar em filmes, fotografias (“nudes”) ou outros espetáculos de caráter pornográfico, ou até mesmo forçada a se prostituir.
Por meio do Disque 100, é possível denunciar quaisquer tipos de violações de Direitos Humanos, incluindo a violência sexual. Em Manaus, a denúncia também pode ser feita no endereço da Depca, localizada na Avenida Via Láctea, Conjunto Morada do Sol, Aleixo (telefones: 3656-8575/ 3656-7445) ou no Conselho Tutelar mais próximo.
