*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O dia 17 de maio é o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia, uma data crucial que representa a batalha contínua da comunidade LGBTQIAPN+ por aceitação, dignidade e direitos iguais. Essa data foi selecionada porque, em 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da sua lista de doenças. Desde então, tornou-se um momento importante para pensar e agir na sociedade.
No Brasil, apesar de importantes conquistas legais, como o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, a permissão para casais homoafetivos adotarem e a mudança de nome e gênero para pessoas trans, a vida real ainda apresenta muitos obstáculos. A violência causada por preconceito continua preocupantemente alta, e a exclusão social ainda impede que essa parte da população tenha todos os seus direitos de cidadania garantidos.
Segundo Cauê Colares, menino trans, o inicio da transição foi sem dúvida um dos piores momentos. “Eu precisei primeiro me entender como pessoa, como eu me via, como eu via meu corpo, pra depois começar de fato a minha transição. E confesso que foi uma das minhas maiores decisões na vida. Primeiro porque minha família não aceitava, inclusive não aceita até hoje, mas eles já conseguem me respeitar me vendo como homem”, declarou.
Ainda de acordo com Cauê, a família e os amigos sempre souberam da sua escolha sexual. “Eu sempre deixei claro a minha orientação sexual, tive alguns relacionamentos que me mostraram isso, mas em 2023 eu decidi que iria começar minha transição e confesso que foi um choque para minha família, até hoje não aceitam, meus amigos demoraram um bom tempo para entender também, e principalmente para me entender e ver da forma como eu me vejo”, explicou.
De acordo com a advogada, Fernanda Pinto, a área do Direito não deve se restringir a punir a violência, mas, fundamentalmente, a assegurar os direitos de todos os cidadãos. “É essencial entender que a busca por direitos da população LGBTQIAPN+ vai além das questões pessoais ou de identidade. É um tema de interesse público, de toda a sociedade, que busca construir um mundo mais justo e com mais diversidade”, explica.
Ela destaca ainda que, é possível que a dificuldade em reconhecer o papel crucial como verdadeiras defensoras dos direitos e garantias sociais, especialmente desses grupos sociais.
Dados
Em 2023, o Brasil contabilizou 7 mil casamentos civis entre mulheres, marcando um crescimento de 5,9% em comparação com o ano anterior. Esse volume representa o maior número já registrado na série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para uniões homoafetivas, iniciada em 2013. O recorde precedente havia sido em 2022, com 6,6 mil celebrações. Essa informação integra o estudo Estatísticas de Registro Civil, divulgado nesta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro.
O número de matrimônios femininos em 2023 impulsionou o Brasil a alcançar um recorde de 11,2 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo, um aumento de 1,6% em relação a 2022.
Contudo, ao analisar especificamente os dados de união entre homens, nota-se uma diminuição. Foram 4.175 registros, o que corresponde a uma queda de 4,9% em relação a 2022. O IBGE obteve esses dados a partir de informações coletadas em aproximadamente 20 mil cartórios e varas judiciais em todo o país, não incluindo casos de união estável.
