Uma das recomendações para impedir a propagação da Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus, é a quarentena. A medida já se mostrou eficaz em diversos lugares do mundo, pois evita o contato entre pessoas contaminadas e saudáveis, mas a medida também teve como consequência um efeito muito negativo: o aumento dos casos de violência doméstica contra as mulheres.
De janeiro a março deste ano, foram registrados 6.322 casos de violência doméstica sofridas pelas mulheres em Manaus. Desses casos, 2.043 são de injúria, 1.832 ameaças e 747 lesões corporais. Os dados são do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
No mesmo período no ano passado, foram registrados 5.952 casos, ou seja, quase 6% a mais que o ano de 2019. Este ano, foram 370 casos a mais que o ano passado. No total, de janeiro a dezembro foram registrados 18.366 casos, sendo 5.486 de injúria, 5.446 ameaças e 2.546 casos de lesões corporais.
A delegada Acácia Pacheco da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), da zona centro-sul, acredita que os dados sejam relativamente positivos e são motivados por ações conjuntas de órgãos que trabalham incentivando as mulheres a denunciarem seus agressores. Ela não soube especificar se o aumento deste ano é decorrente do isolamento social.
Com o isolamento social, mulheres em situação de violência doméstica, passam a conviver mais tempo do que o comum com o agressor também pode lhes custar a vida.
Um documento da ONU Mulheres no Brasil alertou, no dia 20 de março, que o enfrentamento à Covid-19 tinha outro peso para mulheres e meninas, que passava desde a sobrecarga das atividades domésticas até o ato de agressão – moral, física ou sexual – dentro de casa.
Por parte do governo federal, houve demora no que diz respeito às orientações dadas aos órgãos de proteção em todo o País. A pasta administrada por Damares Alves só foi publicar um documento com diretrizes para encarar a situação no dia 26 de março, quando Estados como São Paulo e Rio de Janeiro já estavam sob regime de quarentena.
De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, entre os dias 1º e 16 de março a média diária de ligações recebidas foi de 3.045, com 829 denúncias registradas. Já entre os dias 17 e 25 deste mês foram registradas 3.303 ligações recebidas, com 978 denúncias registradas.
Cartilha
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc) produziu e está distribuindo uma cartilha digital intitulada “Mulher, seus direitos não estão em quarentena”. A publicação é o resultado da mobilização das instituições que trabalham no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Para a elaboração da cartilha, participaram, além da Sejusc, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Delegacia das Mulheres, a Secretaria Estadual de Políticas para as mulheres, e a ONU-Mulheres, que, preocupados com o aumento dos números de violência doméstica durante o isolamento social, realizaram uma reunião por videoconferência e acordaram que elaborariam conjuntamente uma cartilha com orientações sobre os aspectos da violência doméstica, quais caminhos e providências as vítimas poderiam tomar, a que órgãos elas poderiam buscar, com indicação de números de telefone, e-mails, WhatAapp, etc.
