O Governo do Amazonas está reforçando, neste início do mês de julho, o caixa de 25 municípios com a liberação de R$ 2,3 milhões referentes ao programa de cofinanciamento estadual da assistência social, para que as prefeituras possam investir na concessão de benefícios eventuais e na proteção especial de média e alta complexidade. O montante está sendo disponibilizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas).
Segundo a secretária-executiva da Seas, Michelle Bessa, em 2020, o valor total do cofinanciamento estadual da assistência social é de R$ 5 milhões. No mês de junho, o governador Wilson Lima já tinha anunciado a liberação da primeira etapa do cofinanciamento deste ano, no valor de R$ 2,7 milhões, para 36 municípios. A segunda etapa contemplaria 26 municípios, mas Iranduba não aderiu ao programa, fechando em 61 no total.
Finalidade
O dinheiro liberado pelo Governo do Amazonas deve ser utilizado pelos gestores para aprimorar os serviços de atendimento às famílias, grupos de crianças, adolescentes e idosos nas unidades de acolhimento, e também nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) dos municípios.
A meta, de acordo com a secretária titular da Seas, Maricília Costa, é aperfeiçoar a oferta de serviços socioassistenciais e a gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nas cidades beneficiadas.
De acordo com Maricília Costa, o valor pode ser aplicado em ações emergenciais como a compra de cestas básicas e kits de higiene e limpeza, e outras medidas de enfrentamento aos impactos sociais causados pela pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19.
A titular da Seas destaca que o repasse do cofinanciamento da assistência social estava paralisado há quatro anos e que foi o governador Wilson Lima o responsável pela retomada dos repasses aos municípios no ano passado.
“A liberação dos recursos do cofinanciamento estadual da assistência social é mais um compromisso do governador Wilson Lima com a população amazonense, principalmente com quem mora no interior do estado e que precisa do apoio do governo nesse momento de pandemia que estamos enfrentando”, disse a secretária.
Benefícios eventuais
Instituídos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), os benefícios eventuais são oferecidos pelos municípios aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilizam a manutenção do cidadão e sua família. Esses benefícios também são ofertados em situações de calamidade pública, como forma de assegurar meios para garantir a dignidade e a autonomia das pessoas e famílias atingidas.
Ao repassar os recursos financeiros aos municípios, o Governo do Amazonas possibilitará que estes invistam na reconstrução das famílias neste contexto de pandemia provocada pela Covid-19.
