*Rayane Garcia – Dia a Dia On-line
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas de campanha de cinco vereadores de Manaus eleitos no pleito de 2020. São eles: Capitão Carpê (Republicanos), Rosinaldo Bual (PMN), Eduardo Alfaia (PMN), Caio André (PSC) e Antônio de Almeida Peixoto (PTC). Entre eles, somente Bual é veterano, os demais são de primeiro mandato.
Após a decisão da Justiça Eleitoral, cada parlamentar poderá recorrer. Enquanto isso, a Justiça Eleitoral encaminha o processo ao Ministério Público para abertura de investigação judicial e apuração de uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico.
Se houver indício de apropriação de bens, recursos ou valores voltados ao financiamento eleitoral, o Ministério Público deverá apurar a prática de crime, cuja pena é de reclusão de dois a seis anos e multa.
Capitão Carpê
O vereador não prestou contas de uma doação no valor de R$ 26,3 mil e de gastos que totalizam R$ 7 mil. Além disso, ele recebeu uma doação de R$ 23,7 mil antes da entrega da prestação de contas.
Antônio de Almeida Peixoto Filho
O vereador omitiu gastos no valor de R$ 18,4 mil, teve gastos fora do período eleitoral e recebeu doações um dia antes da prestação de contas parciais. A Justiça também determinou o recolhimento de R$12, 2 mil para o Tesouro Nacional por não identificar as fontes do recurso.
Caio André
O TRE identificou indícios de doações irregulares, onde alguns funcionários de uma mesma empresa contribuíram financeiramente, o que pode ser visto como ‘doação empresarial indireta’, além de doações vindas de CPFs inscritos em programas sociais. O valor de R$ 2 mil não foi justificado como financiamento coletivo sem origem de identificação.
Rosinaldo Bual
Rosinaldo extrapolou o teto de gastos com veículos que é de R$ 10 mil reais e utilizou R$ 16 mil reais. Além disso, o vereador atrasou a entrega da prestação de contas parcial no dia 11 de novembro, que deveria ter sido entregue entre os dias 21 e 25 de outubro.
Eduardo Alfaia
Os gastos apresentados pelo vereador Eduardo Alfaiam não foram os mesmos que o TRE têm em seus bancos de dados. Também foi identificado movimentações irregulares fora de data prevista na conta bancária e que não foram informados corretamente.
