*Da Redação Dia a Dia Notícia
O presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, Robson Beleza (União Brasil-AM), foi preso preventivamente, na manhã desta segunda-feira (2), após a Justiça acatar denúncias de que ele teria torturado o próprio enteado, uma criança de apenas quatro anos. O caso gerou comoção nas redes sociais e abalou a população do município amazonense.
A prisão ocorre após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apresentar denúncia com base em provas contundentes de maus-tratos. Um vídeo gravado na semana passada, e que circula nas redes sociais, mostra a criança amarrada a uma cama dentro da casa do vereador. Nas imagens, o menino aparece em claro estado de sofrimento, sendo vítima de agressões físicas e psicológicas.
A decisão judicial que determinou a prisão foi fundamentada nos artigos da Lei nº 14.344/2022 — a chamada Lei Henry Borel —, e também em dispositivos do Código de Processo Penal. A Justiça considerou o risco de novas agressões, a gravidade dos atos e a posição de poder do acusado como fatores que justificam a custódia imediata.
Além da prisão, foram impostas medidas protetivas à vítima. A criança foi encaminhada aos serviços públicos de saúde e assistência social para avaliação e acompanhamento psicossocial. A Justiça determinou ainda a proibição de qualquer contato entre o agressor e o menino, bem como o afastamento do acusado da residência e a obrigatoriedade de manter uma distância mínima de 200 metros da criança.
Segundo o promotor de Justiça, o episódio causou comoção entre os moradores. Ele afirmou que o vídeo mostra a criança visivelmente aterrorizada e imobilizada dentro de uma residência. “A gravidade dos fatos motivou a instauração do procedimento investigatório. Como desdobramento, o Poder Judiciário atendeu ao nosso pedido e decretou a prisão preventiva do investigado, além da imposição de medidas protetivas de urgência para garantir a segurança da criança”, declarou o promotor Paulo Alexander dos Santos Beriba.
Diante de indícios de que a mãe da vítima não dispõe das condições adequadas para o cuidado da criança, e visando à proteção do menino, o MP-AM ajuizou uma ação solicitando a suspensão do poder familiar. A medida tem como objetivo assegurar a proteção integral da criança, com pedido de guarda unilateral em favor do pai biológico, como forma de garantir seu bem-estar.
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