Vânia Marinho toma posse como nova desembargadora do TJAM

Na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (06/04), a Corte da Justiça Estadual realizou a solenidade de posse da nova desembargadora, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, em solenidade transmitida por videoconferência, com a participação de autoridades locais e nacionais e familiares da empossada.

Na abertura da solenidade, o presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, agradeceu em nome da Corte e dos jurisdicionados pelas homenagens e a participação das autoridades, saudando aos presentes e acompanhantes da cerimônia.

Em seguida, após a leitura do termo de posse pelo secretário-geral de Justiça, Carlos André Vieira, Vânia Marinho prestou o compromisso legal e assinou o termo de posse como desembargadora do TJAM.

O presidente Domingos Chalub, então, também assinou o documento e declarou Vânia Marinho empossada no cargo.

“Meus cumprimentos e seja bem-vinda nossa agora colega, querida Vânia. Tenho certeza absoluta que o Tribunal ganhará com o suprimento jurídico, desenvoltura, independência e altivez. O Tribunal de Justiça do Amazonas, portanto, mais uma vez oxigenado pelo Quinto Constitucional do Ministério Público, tem essa honra e satisfação”, disse o presidente.

Em seguida, o esposo da empossada, Donato Marinho Neto, junto com o ministro do Superior Tribunal de Justiça e irmão da nova desembargadora, Mauro Campbell Marques, fizeram a troca simbólica da toga do Ministério Público – instituição de origem de nova magistrada – pela do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Os filhos da empossada, Bruno e Paula Marinho, fizeram, então, a aposição da medalha e a entrega do diploma do Mérito Judiciário à nova desembargadora.

Saudação

A saudação à nova integrante da Corte de Justiça amazonense foi feita pelo desembargador Flávio Pascarelli, em nome do Poder Judiciário Estadual. Ao abrir sua fala, Pascarelli homenageou os dois desembargadores que faleceram recentemente, Aristóteles Thury e Djalma Martins da Costa, bem como todos os servidores cujas vidas foram ceifadas pela covid-19 desde o início da pandemia.

Pascarelli destacou alguns motivos de contentamento em receber a nova colega no Tribunal.

“No dia de hoje, filha deste Estado, somará significativamente para o engrandecimento dos debates realizados nesta Corte, uma vez que possui um currículo impecável em sua trajetória acadêmica e profissional”, declarou, falando ainda da atuação de Vânia no exercício do magistério, como professora na Universidade do Estado do Amazonas, “local onde compartilha seus conhecimentos e se enche de orgulho e de alegria”.

O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, destacou que assim como o irmão, Mauro Campbell Marques, antes de sair do órgão ministerial, Vânia Marinho marcou sua história na instituição.

“Podemos dizer, Vânia, que a coordenação no Juizado da Infância e Juventude hoje é outra diante do seu trabalho”, declarou, falando da gratidão pelos anos dedicados à instituição e do sentimento de dicotomia, sobre sua ida ao Tribunal e de não a ter mais como membro do Ministério Público.

Emocionada, Vânia Marinho falou da sensação de gratidão, saudade e esperança durante seu discurso de posse. Saudou o presidente do TJAM e as autoridades; lembrou de sua família; dos sentimentos de amor e fraternidade presentes em sua vida; de sua trajetória acadêmica e profissional, inicialmente na Geologia, com atuação por 17 anos na área; e depois no Ministério Público, onde passou por várias comarcas do interior do Amazonas.

Falou da atuação na área da infância e juventude, pediu perdão pelo muito que poderia ter feito e pelo pouco que logrou fazer, lembrando dos colegas e servidores do MP, da Defensoria e do Juizado da Infância e da Juventude. Falou, ainda, de outra paixão, o magistério, e disse que chega hoje à Corte de Justiça cheia de alegria. Agradeceu os votos dos colegas do MP e dos desembargadores, e ao governador pela nomeação ao cargo a partir da lista tríplice.

“Gratidão é sempre a palavra que me vem à mente e ao coração, temperada por uma ponta enorme de receio pelo novo e pela angústia que habita todo aquele a quem cabe a missão de julgar. Porém, neste momento, lembro que estarei entre grandes e generosos magistrados, que desde o primeiro instante me acolheram de forma calorosa e amiga, o que me alenta sobremaneira, pois sei que nos eminentes desembargadores e desembargadoras terei sempre a sólida orientação em minhas dúvidas e a correção tempestiva de minhas falhas com a mesma presteza e paciência”, declarou Vânia Marinho.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, cumprimentou a empossada, ressaltando que este momento é resultado do esforço e do reconhecimento profissional da nova magistrada e falou das responsabilidades que ela assume a partir de agora, na Corte de Justiça do Amazonas.

“Tenho certeza da sua sensibilidade, do seu caráter e do comprometimento que a senhora tem com o Estado do Amazonas”, disse Lima.

As palavras do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, foram para parabenizar o Estado do Amazonas pela nova integrante do TJAM, afirmando que Vânia Marinho sempre desempenhou suas atividades como promotora de Justiça com competência, coragem cívica e espírito cristão de humildade.

O ministro Mauro Campbell, irmão da desembargadora Vânia, falou da emoção vivida pela família neste momento de ingresso da ex-promotora de Justiça na magistratura estadual.

“É um momento intenso, marcado pela grande saudade de nossos pais, de nossa irmã, sobrinha e cunhado também falecidos. Mas é, também, um momento de muita alegria, porque Vânia é um símbolo para todos nós da família, muito qualificada. As surpresas que ela reserva aos jurisdicionados amazonenses serão todas boas, tenho convicção disso. Agradeço, em nome de nossa família, ao Ministério Público, de onde também sou oriundo, e seguiremos servindo ao Amazonas, eu ao País, numa dimensão maior, cumprindo com o nosso dever e fazendo além, temos que fazer sempre além”, afirmou o ministro.

Finalizando a solenidade, o presidente do TJAM, o desembargador Domingos Chalub, desejou as boas-vindas à magistrada, destacando os princípios humanísticos de colegas de colegiados vindos do MP, como Djalma Martins da Costa, Socorro Guedes e Hamilton Saraiva.

“Seja recebida na magistratura do Amazonas como se fosse a continuação do berço da cidadania e dos seus princípios humanísticos. Temos muito a ganhar com o equilíbrio que virá de Vossa Excelência e da consciência de justiça e humanitarismo”, disse Chalub, antes da execução do Hino do Amazonas, que marcou o encerramento do evento.

Nomeação

A ex-promotora de Justiça foi nomeada na última terça-feira (30/3), pelo governador Wilson Lima, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Amazonas, pelo chamado Quinto Constitucional (dispositivo que prevê o preenchimento de um quinto das vagas dos tribunais, entre eles os estaduais, por advogados e membros do MP).

Vânia Marinho aumenta o quadro de mulheres na magistratura do TJAM, que atualmente possui 78 magistradas, destas, oito em atuação no Segundo Grau: desembargadoras Graça Figueiredo, Socorro Guedes, Carla Reis, Nélia Caminha Jorge, Joana Meirelles e as juízas Onilza Gerth e Mirza Telma de Oliveira Cunha, convocadas para atuar nos colegiados.

Currículo

Vânia Marinho tem 61 anos, é casada, formada em Geologia e Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com especialização em Direito Civil e Processo Civil; mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas; e cursa o doutorado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais.

Ingressou no Ministério Público em 1998, trabalhou nas Comarcas de Tefé e Silves, também na 44.ª Promotoria de Justiça perante a 1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal; na 18.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e na 52.ª Promotoria de Urbanismo. Atuou como promotora da 28.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, perante a Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Manaus.

Desde 2006 atua como professora da Universidade do Estado do Amazonas, ministrando módulos de Legislação Ambiental e disciplinas relacionadas a Crimes Ambientais.