*Da Redação Dia a Dia Notícia
Crianças e adolescentes da Amazônia Legal enfrentam níveis de violência superiores aos do restante do país, segundo o estudo Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia, divulgado, nesta quinta-feira (14), pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Entre 2021 e 2023, seis dos dez estados com os maiores índices de violência sexual contra menores estavam na região, que registrou mais de 31 mil casos de estupro de vítimas de até 19 anos e quase 3 mil mortes violentas intencionais na mesma faixa etária.
Entre os estados da Amazônia Legal, os seis com maior índice de violência sexual contra crianças e adolescentes são Rondônia (234,2 casos por 100 mil menores), Roraima (228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7). O estudo Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia, do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revela que os municípios situados a até 150 km das fronteiras brasileiras apresentam taxas de estupro mais altas (166,5 por 100 mil) do que os localizados no interior da região (136,8).
A pesquisa, baseada em dados das secretarias estaduais de Segurança Pública, mostra que a Amazônia Legal, que compreende mais de 700 municípios em nove estados, registrou, em 2023, 141,3 casos de violência sexual por 100 mil crianças e adolescentes, 21,4% acima da média nacional (116,4). Entre 2021 e 2022, o aumento de notificações de estupro na região (26,4%) superou a média nacional (12,5%).
Para Nayana Lorena da Silva, oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil, esses números refletem tanto a maior incidência quanto a melhor identificação de casos na Amazônia. Ela alerta que meninos e meninas da região estão particularmente expostos a múltiplas formas de violência, agravadas por desigualdades sociais e étnico-raciais, conflitos territoriais, fronteiras extensas e crimes ambientais.
O pesquisador Cauê Martins, do FBSP, ressalta que as taxas de mortes violentas intencionais nos municípios urbanos da Amazônia são 31,9% maiores que em centros urbanos do restante do país. Em relação a homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes por intervenção policial, a região também apresenta índices superiores. Apesar de uma leve queda no número de mortes de crianças e adolescentes entre 2021 e 2023 (de 1.076 para 911), jovens de 15 a 19 anos em áreas urbanas da Amazônia seguem 27% mais vulneráveis à violência letal do que seus pares em outras regiões.
A pesquisa mostra ainda profundas desigualdades raciais. Entre 2021 e 2023, 81% das vítimas de estupro eram pretas ou pardas, 2,6% indígenas. A taxa de violência sexual contra crianças negras foi de 45,8 por 100 mil, acima da média entre brancas (32,7), enquanto no restante do Brasil a maior incidência ocorreu entre crianças brancas. Em mortes violentas, crianças negras da região estão três vezes mais expostas que brancas, incluindo intervenções policiais, que vitimaram 91,8% de negras e 0,3% de indígenas. No mesmo período, 94 crianças indígenas foram assassinadas e os casos de violência sexual entre menores indígenas cresceram 151%.
Maus-tratos também são preocupantes: entre 2021 e 2023, foram registrados 10.125 casos, com maior incidência em 2023 (52,9 por 100 mil) do que na média nacional (52). A maioria ocorre dentro de casa (67,6%), praticada por familiares (94,7%), atingindo principalmente meninas (52,1%) de 5 a 9 anos (35,2%) e negras (78,9%).
Diante desse cenário, Unicef e FBSP recomendam políticas específicas para a Amazônia, como: considerar as dinâmicas locais, fortalecer o registro e monitoramento de casos, capacitar profissionais do sistema de proteção, controlar o uso da força policial, enfrentar racismo estrutural e desigualdades de gênero, garantir atenção adequada a vítimas e reforçar políticas ambientais e de combate a crimes ilícitos.
Os dados foram coletados junto às 27 secretarias estaduais de Segurança Pública via Lei de Acesso à Informação, além de informações do Ministério da Saúde para registros de violência letal e sexual contra crianças indígenas. O governo federal, por meio do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, atua desde 2023 no combate à exploração sexual. A Operação Caminhos Seguros, entre 30 de abril e 15 de maio deste ano, prendeu 472 adultos, apreendeu 147 menores e resgatou 80 crianças, com mais de 45 mil agentes de segurança envolvidos, fiscalizando mais de 8 mil locais. O Disque 100 segue disponível para denúncias de violações de direitos humanos.
*Com informações da Agência Brasil
