ONU
Apenas em 2020, 62 jornalistas foram mortos apenas por fazerem seu trabalho. Entre 2006 e 2020, mais de 1.200 profissionais perderam a vida da mesma forma. Em nove em cada dez desses casos, os assassinos ficam impunes.
Os dados são da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e foram destacados no Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, celebrado em 2 de novembro.
Em vídeo para a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, observou que as ameaças a jornalistas enviam “uma mensagem perturbadora que mina a democracia e o Estado de direito” e instou os Estados-membros a mostrarem a vontade política necessária para investigar e processar os crimes contra profissionais de mídia.
Um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU também divulgou um comunicado no qual destacaram as novas formas de ameaças ao trabalho jornalístico na era digital, especialmente contra as mulheres. Segundo eles, a falha em investigar e enfrentar os ataques online tem consequências na vida real para as jornalistas, afetando sua saúde mental e física.
Apenas em 2020, 62 jornalistas foram mortos apenas por fazerem seu trabalho. Entre 2006 e 2020, mais de 1.200 profissionais perderam a vida da mesma forma. Em nove em cada dez desses casos, os assassinos ficam impunes. Os dados são da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a agência da ONU dedicada a proteger os trabalhadores da mídia, e foram destacados no Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, celebrado em 2 de novembro.
Este ano, por causa de estatísticas como essas, a data reforça o importante papel desempenhado pelos serviços do Ministério Público, responsáveis não apenas por levar os assassinos à justiça, mas também por processar ameaças de violência.
Em mensagem para o dia, o secretário-geral da ONU, António Guterres, observou que muitos jornalistas perderam a vida durante a cobertura do conflito, mas o número de profissionais da mídia mortos fora das zonas de conflito aumentou nos últimos anos. Em muitos países, a simples investigação de corrupção, tráfico, violações dos direitos humanos ou questões ambientais coloca em risco a vida dos jornalistas, lembrou o chefe da ONU.
Ameaças incontáveis
Para Guterres, os crimes contra jornalistas têm um enorme impacto na sociedade como um todo, porque impedem as pessoas de tomar decisões informadas. Além disso, os jornalistas enfrentam inúmeras outras ameaças, que vão desde sequestro, tortura e detenção arbitrária até campanhas de desinformação e assédio, especialmente na esfera digital.
A pandemia da Covid-19 e a sombra pandêmica da desinformação demonstraram que o acesso aos fatos e à ciência é, de acordo com o chefe da ONU, “literalmente uma questão de vida ou morte”.
“Ameaçar esse acesso visando jornalistas envia uma mensagem perturbadora que mina a democracia e o Estado de direito”, disse Guterres.
Ameaças a mulheres jornalistas
O secretário-geral também observou que as mulheres jornalistas correm um risco particular. De acordo com o recente artigo da UNESCO, The Chilling: Tendências globais na violência online contra mulheres jornalistas, 73% das jornalistas entrevistadas disseram ter recebido ameaças, intimidações e insultos online relacionados ao seu trabalho.
António Guterres exortou os Estados-membros a se solidarizarem com os jornalistas de todo o mundo, mostrando a vontade política necessária para investigar e processar esses crimes.
Também em comemoração à data, as Missões Permanentes da França, Grécia e Lituânia e o Grupo de Amigos para a Proteção de Jornalistas, organizaram um evento, na sede da ONU em Nova Iorque, para debater a questão do discurso de ódio e a segurança das mulheres jornalistas.
Em uma mensagem de vídeo para o evento, o presidente da Assembleia Geral, Abdulla Shahid, pediu aos Estados-membros que reconheçam que muitas vezes as jornalistas são afetadas de forma desproporcional, muitas vezes devido a “misóginos que querem tornar o jornalismo inseguro para as mulheres”.
“Temos a obrigação coletiva de lutar contra isso. Vamos fazer o possível para garantir que o jornalismo permaneça seguro para as mulheres e acabar com o assédio, o bullying e as ameaças que visam seu gênero”, acrescentou.
Acabe com a impunidade
A diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, também marcou o dia com uma mensagem, dizendo que, para muitos jornalistas, “dizer a verdade tem um preço”.
Segundo ela, quando os ataques contra jornalistas ficam impunes, o sistema legal e as estruturas de segurança falharam com todos.
“Os Estados, portanto, têm a obrigação de proteger os jornalistas e de garantir que os autores dos crimes contra eles sejam punidos. Os juízes e procuradores, em particular, têm um papel importante a desempenhar na promoção de processos criminais rápidos e eficazes”, disse.
Nos últimos anos, a UNESCO treinou quase 23.000 funcionários judiciais, incluindo juízes, promotores e advogados. O treinamento abrangeu os padrões internacionais relacionados à liberdade de expressão e à segurança dos jornalistas, e deu ênfase especial às questões de impunidade.
Este ano, a campanha #EndImpunity (#AcabeComAImpunidade) da agência está destacando alguns dos riscos específicos que jornalistas enfrentam em sua busca para descobrir a verdade.
“Apenas permitindo que a verdade seja dita podemos fazer avançar a paz, a justiça e o desenvolvimento sustentável nas nossas sociedades”, concluiu Azoulay.
As comemorações de 2021 também abriram caminho para o aniversário de 10 anos do Plano de Ação das Nações Unidas para a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade, que será comemorado em 2022.
Novas ameaças digitais
Um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU também divulgou um comunicado, dizendo que “as ameaças à segurança dos jornalistas, longe de diminuírem, assumiram novas formas na era digital, especialmente para as jornalistas”.
Segundo eles, a falha em investigar e enfrentar os ataques online tem consequências na vida real para as jornalistas, afetando sua saúde mental e física. Em casos extremos, as ameaças online podem evoluir para violência física e até assassinato, como mostrou o assassinato da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia.
O grupo reiterou o apelo por um mecanismo de investigação permanente a ser estabelecido pelas Nações Unidas, valendo-se de especialistas internacionais independentes, incluindo os dos Procedimentos Especiais e dos Órgãos do Tratado.
Em um mundo cada vez mais digitalizado, eles também pediram aos Estados-membros que garantam que todos os jornalistas sejam livres para realizar seu trabalho vital, sem ameaças, intimidação ou qualquer forma de represália online ou offline.
A declaração foi feita pela relatora especial para a liberdade de opinião e expressão, Irene Khan, pelo relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Morris Tidball-Binz, e pela relatora especial destacando a violência contra as mulheres, Reem Alsalem.
Papel dos relatores da ONU
Os relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar questões específicas relacionadas ao cumprimento dos direitos humanos. Eles não são funcionários da ONU, nem recebem um salário da Organização.
Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.
