A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na manhã desta segunda-feira (13), autorizou a antecipação de curso e de colação de grau de discentes dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia. A medida vale enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia provocada pela covid-19.
A decisão foi publicada no ad referendum nº 04/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Para antecipar o diploma, é necessário que o discente tenha completado 75% da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado.
O Pró-reitor de Ensino e Graduação, professor David Lopes Neto, esclarece que é de responsabilidade da coordenação de cada curso verificar e providenciar a lista de discentes aptos para antecipar curso e colar de grau. “As relações dos alunos devem ser encaminhadas à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) para as providências. Caberá a cada aluno, individualmente, requerer, via protocolo, a antecipação de curso e colação de grau, ficando garantido para os que não optarem por essa medida terem seus direitos resguardados para continuidade do curso quando do retorno das aulas e reorganização do calendário acadêmico”, explica o pró-reitor.
Ainda segundo o pró-reitor, a previsão é que as colações de grau de cada curso seja por videoconferência, a confecção e assinatura das atas sejam por meio do sistema e-campus e a emissão dos certificados de conclusão de curso e históricos escolar entregues no formato digital.
A decisão da Ufam considera a Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; e a portaria nº 383, de 09 de abril de 2020, do Ministério da Educação (MEC), que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus – covid-19.
*Com informações da assessoria
